O governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), anunciou ontem a compra de 87 mil kits de materiais escolares pelo valor de R$ 2,8 milhões, quantia 51% menor na comparação com os gastos registrados no ano passado, ainda na gestão Luiz Marinho (PT), quando foram despendidos R$ 5,5 milhões. A estratégia firmada pelo tucano foi utilizar ata de registro de preço do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia federal atrelada ao MEC (Ministério da Educação).

São Bernardo e São Paulo foram as duas cidades da região Sudeste a realizar esse procedimento junto ao fundo federal. Para a habilitação, houve a necessidade de parecer da Procuradoria da União. No município do Grande ABC, foram adquiridos 22 itens. Morando e a secretária municipal de Educação, Suzana Dechechi, foram visitar a fábrica da empresa Brink Mobil – que venceu a licitação –, em Colombo, no Paraná, para acompanhar a confecção dos materiais e obter compromissos da companhia.

“Fizemos consulta de mercado. Quando assumimos o Paço não havia ata de registro validada (em andamento). Recebemos essa informação da abertura para usar ata do FNDE. São Bernardo foi a primeira cidade a se habilitar e São Paulo veio na sequência”, pontuou Morando, ao acrescentar que em 2018 a expectativa é que os kits sejam entregues logo no início do ano letivo. “No próximo exercício poderemos ter o material no primeiro dia de aula. Mas como não havia ata tivemos que correr atrás do menor prazo. Encaixamos na ata (do FNDE), que nos deu vantagem pela velocidade e pelo preço”, destacou. O volume da compra em esfera nacional impacta em economia no preço final.

A previsão do início de entrega dos kits de material é dia 15, com estimativa de fornecimento completo em no máximo uma semana. “Compromisso é finalizar até o dia 20. Não acho mérito, só que pelo momento conseguimos assegurar boa saída”, ponderou o chefe do Executivo.

Além de criticar a falta da ata de registro de preço, o tucano condenou o montante despendido pelo antecessor. “Isso mostra o desrespeito com o dinheiro público da gestão anterior. É uma prova.” Entre os artigos escolares adquiridos estão apontador, borracha branca, cadernos brochura e desenho, cola branca líquida, giz de cera, lápis de cor, massa de modelar, régua e tesoura escolar,”

Em 2016, na gestão Luiz Marinho, o então secretário de Educação Paulo Dias (PT) estimou desembolsar R$ 7,7 milhões na aquisição de 85 mil kits para distribuição à rede municipal. No entanto, o edital foi encerrado após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinar alterações no processo licitatório por artigos considerados restritivos à participação de empresas interessadas – como consequência, haveria prejuízo à busca pelo melhor preço por falta de estímulo à competitividade. Diante do cenário, houve atraso e os kits foram entregues ao longo do ano letivo. (colaborou Fábio Martins)