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O Haiti é aqui

O recente fluxo de imigração de haitianos se transformou num tema emergente na pauta estadual


Do Diário do Grande ABC

29/06/2015 | 07:00


O recente fluxo de imigração de haitianos se transformou num tema emergente na pauta estadual. Na quarta-feira foi realizada na capital audiência pública para discutir a situação dos milhares de “deportados”, boa parte vindos do estado do Acre, por onde entram no Brasil e seguem para outros estados, inclusive São Paulo. Eles deixam sua terra via “coiotes” (termo usado para qualificar a imigração ilegal). Esses agentes clandestinos lucram bom dinheiro com o tráfico. Aqui chegando, muitos haitianos são vítimas de racismo e preconceito e permanecem em situação de vulnerabilidade. A professora Letícia Mamed, da Universidade Federal do Acre, afirma que desde 2010 já chegaram ao país apenas pelo Acre cerca de 40 mil imigrantes, a maioria haitianos, mas também senegaleses vindos via Espanha. No Haiti, 80% da população estão abaixo da linha de pobreza e em sua maioria são negros e com baixa escolaridade. Os imigrantes gastam de 2 a 5 mil dólares para fazer a viagem, dinheiro na maioria das vezes obtido pela venda de bens, economias familiares e empréstimos. Parte dos valores recebidos pelo trabalho em São Paulo e outros estados é enviada para sustentar os familiares que ficaram. De início eram apenas homens, mas as levas mais recentes incluem mulheres, crianças e idosos.


Crise humanitária
O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, disse que o assunto preocupa o governador Alckmin e expressou sua preocupação com a “violação dos direitos humanos, e também do código penal” que sofrem os imigrantes, que são “quase vítimas de tráfico de escravos em pleno século 21”. O representante da Secretaria Nacional da Justiça, João Guilherme Lima Granja Xavier, disse que o trabalho de concessão de vistos humanitários na embaixada brasileira no Haiti está sendo revisto, o que poderá ajudar a reduzir a ação dos coiotes. Apenas a Organização Missão Paz São Paulo, coordenada pelo padre Paulo Parise, recebeu mais de 9 mil haitianos nos últimos quatro anos na capital. Segundo ele, a embaixada haitiana no Brasil não tem emitido a renovação dos passaportes, o que tornará os imigrantes ilegais. E o secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sottili, disse que o Haiti vive uma crise humanitária séria.


Ação federal
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Juliana Armede, sugeriu a realização de reuniões do Ministério da Justiça para discutir ações que os estados que recebem imigrantes possam fazer para seu acolhimento. E pediu ainda que os deputados destinem recursos para os serviços que atendem os imigrantes. Marco Antonio Melchior, do Ministério do Trabalho, falou da preocupação com os desrespeitos trabalhistas que podem atingir os imigrantes. Um haitiano foi resgatado em oficina de costura em trabalho análogo à escravidão recentemente. O deputado Coronel Telhada (PSDB) diz que o governo brasileiro acaba facilitando o crime de tráfico de pessoas por falta de uma política na área.


Terra arrasada
“Não há maior no mundo que a perda de sua terra Natal”, disse o poeta grego Eurípedes quatro séculos antes de Cristo. Em janeiro de 2010, o Haiti foi devastado por um grande terremoto. Morreram mais de 300 mil pessoas. Cerca de 1,5 milhão de pessoas ficaram desabrigadas. Cinco anos depois, o país não foi reconstruído e o cenário ainda é de destruição em boa parte das ruas.


Na Assembleia Legislativa
Aprovado por unanimidade o projeto que cria a Promotoria de Justiça de Combate e Enfrentamento à Violência Doméstica. O objetivo é ampliar a defesa das mulheres.
Lançada a Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável. Vai tratar da consolidação das leis ambientais, pesca, crise hídrica e desenvolvimento atrelado à preservação do meio ambiente.
Relançada a Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista com o objetivo de trabalhar pelo resgate das ferrovias paulistas, “que estão em situação de penúria”.
O diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz de Piracicaba, Luiz Gustavo Nussio, foi convocado a falar sobre o caso do "ranking sexual", em que estudantes tiveram sua intimidade exposta no campus.
O deputado Campos Machado (PTB) apresentou projeto de lei para proibir o porte das chamadas armas brancas (como facas). Quase 16% dos homicídios no Estado em 2013 foram cometidos por esse tipo de arma.


Pintinhos
A morte de filhotes de galinha machos, os conhecidos pintinhos, logo após o nascimento, é uma prática adotada na avicultura. O deputado Feliciano Filho (PEN), abnegado defensor dos animais, quer proibir no Estado o sacrifício de aves através de trituração, eletrocussão, asfixia “e qualquer outro meio cruel para fins de descarte”. A eliminação dos pintinhos ocorre porque nas raças de poedeiras o macho não possui valor econômico, pois demora muito tempo para alcançar o tamanho adequado para o abate. São mantidos vivos apenas os filhotes das raças de corte. Cerca de 3 milhões de pintinhos são abatidos por dia no país, segundo o deputado.  



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