Por não ter condições de arcar com as despesas com um advogado para o divórcio, a empregada doméstica R.S., 42 anos, de Santo André, vive há três anos uma rotina de ameaças e humilhações ao lado do marido. O homem se recusa a sair de casa, o que aumenta a insegurança de R. e de seus cinco filhos. Porém, a esperança de que a Justiça determinasse, oficialmente, a separação só veio depois que ela recorreu ao serviço de assistência judiciária gratuita oferecido pela Prefeitura.

O mesmo benefício também é encontrado em quase todo o Grande ABC. O serviço é oferecido pelas prefeituras, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos centros acadêmicos de faculdades de Direito da região. Em todos eles, o atendimento é voltado às ações na área de direito da família, a exemplo do caso da doméstica de Santo André.

Onde procurar assistência judiciária no Grande ABC

Santo André

Departamento de Assistência Judiciária e Defesa do Consumidor de Santo André Rua Arnaldo, 49, Vila Bastos

O agendamento é feito pessoalmente sempre às quintas-feiras, das 8h às 17h. É necessária a apresentação de comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) e identidade.

Balcão de Direitos
O mesmo serviço ocorre também de forma itinerante em outros locais do município: Emeief Hideki Koyama, na estrada do Cata Preta, 810, às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 14h30 às 16h30.

CIC (Centro Integrado de Cidadania), na rua Adriático, 400, no Jardim do Estádio, às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 14h30 às 18h.

Subprefeitura do Parque Andreense, na rodovia Índio Tibiriçá, Km 39, e em Paranapiacaba (avenida Paula Souza, s/nº), uma vez a cada 15 dias, sempre às quintas-feiras, das 9h às 12h.

OAB
Avenida Portugal, 233, Centro
O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h, com distribuição de 30 senhas por dia. O assistido deve trazer CPF, RG, carteira profissional e comprovante de endereço e de renda (que deve ser igual ou inferior a três salários mínimos) e carteira profissional.

São Bernardo

Departamento de Assistência Jurídica Gratuita - Rua Doutor Flaquer, 208, Centro

O departamento oferece assistência judiciária para ações civis em geral (com predominância na área de direito da família). Atua também em serviços de defesa do consumidor e defesa dos direitos humanos e sociais. Funciona de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 11h30.

OAB
Rua Vinte e Três de Maio, 215, Vila Tereza
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, com distribuição de até 40 senhas por dia (é recomendável chegar ao local com 30 minutos de antecedência). O assistido tem de levar CPF, RG, comprovante de renda e endereço (outros documentos são solicitados no ato da triagem).

Faculdade de Direito São Bernardo - Rua Barentz, 29, Jardim do Mar
O atendimento é feito às terças e quintas-feiras, às 9h, e às quartas e sextas-feiras, às 13h30. Em ambos os horários, é recomendável chegar com uma hora de antecedência.

Uniban
Avenida Doutor Rudge Ramos, 1.320, Rudge Ramos O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

São Caetano

Plantão de Assistência Jurídica a Mulher
Avenida Goiás, 600, 3º andar, Centro
Atendimento às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Não é restrito à população de baixa renda. No mesmo local funciona também a Comissão do Idoso da OAB. Informações pelos telefones 4229-1165 e 4229-1201.

OAB
Rua Victor Meirelles, 66, Jardim São Caetano
O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (com distribuição de dez senhas pela manhã, e outras dez no período da tarde). Documentação necessária é solicitada após o primeiro atendimento.

Imes
Avenida Goiás, 3.400, bairro Barcelona
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30.

Diadema

Divisão de Assistência Judiciária de Diadema
Rua General Rondon, 95, na Vila Conceição
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É dado prioridade às pessoas carentes do município, sendo necessário apresentar CPF, RG, comprovante de renda e de endereço. Os telefones para mais informações são 4057-2313 e 4057-2111.

OAB
Rua Professor Evandro Caiafa Esquiível, 512, Jardim do Parque
Atendimento de segunda a sexta-feira, somente no período do manhã, a partir das 8h (é recomendável chegar com 30 minutos de antecedência). Na primeira vez em que for atendido, o assistido tem de levar CPF e RG.

Mauá

OAB
Avenida Queiroz Pedroso, 381, Jardim Pedroso
Atendimento de segunda a quinta-feira, às 9h (é recomendável chegar com uma hora de antecedência).

Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

OAB
Avenida Brasil, 150, Centro
Atendimento de segunda a quinta-feira, às 9h (é recomendável chegar com uma hora de antecedência)