A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciou processo de aplicação de multa no valor de cerca de R$ 460 mil à concessionária Ecovias, responsável pelo SAI (Sistema Anchieta-Imigrantes) devido a irregularidades verificadas na SP-150 (Rodovia Anchieta) durante a operação Blitz Olho Vivo realizada no dia 25 de março. A fiscalização apontou série de problemas, como falha de sinalização, buracos e desníveis na pista, além de sujeira.

A operação ocorreu entre os municípios de São Paulo e Santos – do km 9,7 até o km 65,6 –, passando pelas cidades de São Bernardo e Cubatão. Foi identificado que a Ecovias solucionou 40 problemas apontadas em vistorias anteriores, de um total de 84 irregularidades. Entre os problemas solucionados estão reparos na sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura do pavimento), e em dispositivos de segurança (tachas e pintura de barreiras), manutenção do pavimento (cobertura de buracos e correção de desníveis), limpeza e remoção de material da via, entre outros. Já os apontamentos que permaneceram pendentes se referem a falhas na sinalização e em dispositivos de segurança, e alguns buracos sem reparo.

A fiscalização apurou ainda outras 60 novas falhas referentes a sinalização horizontal e vertical, e dispositivos de segurança (defensas metálicas, barreiras de concreto e atenuantes de impacto), e também ao pavimento e à conservação (buracos, manutenção do asfalto da via, limpeza de drenagem, remoção de entulho, erosão etc.). Essas irregularidades serão acompanhadas pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar outras penalizações de advertência ou multa se não forem sanadas nos prazos previstos em contrato (até 30 dias).

No início do mês, reportagem do Diário mostrou que usuários do SAI reclamam de buracos, faixas de sinalização apagadas, remendos malfeitos, placas encobertas, vendedores ambulantes, arrastões e falta de rampas de acesso a pedestres. Na visão dos motoristas, os problemas não condizem com a realidade de sistema que cobra um dos pedágios mais caros do País – R$ 26,20 para que o motorista possa seguir viagem ao Litoral, além de valores que chegam a R$ 12 nos bloqueios de municípios.

Conforme a Artesp, a Ecovias pode recorrer da multa. Procurada pelo Diário, a concessionária não se posicionou até o fechamento desta edição.

BALANÇO
Desde o início da concessão, a Artesp informou ter aplicado multas à Ecovias que somam mais de R$ 1,5 milhão. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 103 notificações relacionadas a irregularidades como não execução de reforma de passarela, não execução de varredura de áreas pavimentadas, não conservação de revestimento vegetal, sinalização vertical (placas) danificada, entre outros.
Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 8.400 quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

Usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da ouvidoria da Artesp: 0800 727 83 77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br.