Pelo menos 110 parlamentares que atualmente ocupam vagas titulares no Congresso Nacional devem participar das próximas eleições municipais concorrendo ao cargo de prefeito em vários estados brasileiros, de acordo com levantamento divulgado esta semana pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Esse contingente representa 18,5% dos 594 parlamentares no exercício do mandato ou licenciados. O levantamento não inclui os pré-candidatos nas assembleias estaduais.

Os pré-candidatos ainda precisam ser confirmados nas convenções partidárias até o dia 30 de junho, prazo final para a definição das candidaturas e coligações, de acordo com o calendário eleitoral. O prazo estipulado para a inscrição dos representantes termina às 19h do dia 5 de julho. As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro; o segundo turno no dia 28 de outubro.

Em Brasília, é tido como certa uma baixa nas atividades do Congresso com reflexos na votação de matérias, principalmente pelo plenário da Câmara.

Dos 110 nomes levantados pela entidade, 106 são deputados federais de 19 partidos e quatro senadores: Humberto Costa (PE), possível candidato petista à prefeitura do Recife; Cícero Lucena (PB), tucano que deve disputar o cargo de prefeito de João Pessoa; Inácio Arruda (CE), provável candidato do PCdoB à prefeitura de Fortaleza, e Jayme Campos (MT), candidato quase certo do DEM para prefeito de Várzea Grande (MT).

Na Câmara, o PSDB é o partido com o maior número de pré-candidatos: dos 106 candidatos, 17 são tucanos. O PMDB aparece em segundo lugar, com 15 prováveis candidatos e os pré-candidatos do PT a alguma prefeitura são 13. Em seguida, aparecem o DEM e o PSD, com dez pré-candidatos cada.

Uma curiosidade é que na eleição municipal de 2008, 93 deputados federais concorreram a prefeito ou vice-prefeito. Do total, 13 foram eleitos em primeiro turno e três no segundo. Três senadores também concorreram, mas nenhum conseguiu se eleger.

Internacional

Os municípios que desejam participar do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul - projeto de cooperação internacional entre Municípios brasileiros e outros da América do Sul - devem enviar proposta até dia 29 de junho. O programa tem objetivo de estimular os estados e municípios a desenvolverem  projetos de cooperação técnica com base em experiências bem sucedidas nas áreas de saúde, educação, segurança cidadã, governança local e desenvolvimento territorial sustentável.

Meio ambiente

O deputado estadual Reinaldo Alguz (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 333/2012, que proíbe o lançamento de corantes em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado de São Paulo, e também, determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais. Os corantes lançados nas águas do Estado provêm, em sua maior parte, do processo industrial de tingimento empregado pelo setor têxtil. As substâncias que se encontram nos corantes são nocivas e acarretam sérios problemas de saúde pública, pois as águas contaminadas serão destinadas para uso humano, animal ou na irrigação agrícola.

Segundo o deputado, a legislação ambiental é omissa quanto à classificação dos corantes como contaminantes ambientais, o que também ocorre com as normas técnicas dos órgãos de controle. "As indústrias, para se adequarem à legislação, adicionam cloro à água contaminada, antes de lançá-la nos rios, tornando-a transparente e "escondendo" o corante. Sua mistura com o cloro pode resultar em substâncias ainda mais nocivas".

Crack

Deputados da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas promovem encontro no dia 15 de junho, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa. O evento é destinado a gestores públicos, comunidades terapêuticas e a todos os que se interessam pela questão do combate às drogas no estado de São Paulo.

O funcionamento da Justiça Terapêutica no Brasil, os resultados do programa federal "Crack, é possível Vencer", as políticas públicas em andamento no estado nas áreas de saúde, segurança e justiça, alem de um quadro sobre a situação das drogas no país e procedimentos para lidar com o problema estão entre os temas que serão abordados.