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Pinochet: estratégia de defesa divide advogados


Do Diário do Grande ABC

20/10/1999 | 12:30


A 48 horas da data limite para recorrer do veredito de extradiçao, Augusto Pinochet e seus advogados hesitam entre optar por um longo procedimento de apelaçao ou correr o risco de pedir diretamente clemência, por razoes de saúde, ao governo de Tony Blair.

Os advogados têm até sexta-feira para apresentar ante a Alta Corte de Justiça de Londres um recurso contra o veredito de 8 de outubro passado, ordenando a extradiçao do ex-ditador chileno acusado de torturas e genocídio para Espanha.

A causa parecia definida na semana passada. ``Apelaremos logo na segunda-feira'', havia indicado o jurista Fernando Barros, um dos assessores do ex-ditador. ``Utilizaremos todas as armas judiciais colocadas a nossa disposiçao''.

Mas a segunda-feira passou e a Alta Corte nao recebeu qualquer notificaçao. Enquanto isso, em Santiago, como em Londres, o governo chileno, os advogados e a família do ex-ditador calculavam as vantagens e os inconvenientes de uma e outra estratégias.

Se optar pela apelaçao, o general reformado elegerá a segurança máxima, mas ao preço de uma prolongada e forçada estada em terras britânicas.

Teoricamente, seus advogados têm dois caminhos para a apelaçao: a Alta Corte, primeiro, e a Câmara dos Lordes em seguida, antes que o expediente volte ao gabinete do ministro do Interior Jack Straw, que deve esperar até o fim das gestoes de apelaçao para intervir. Um procedimente que pode durar vários meses.

Se desistirem da apelaçao, Augusto Pinochet e seus advogados escolherao jogar tudo em uma opçao bastante arriscada. O expediente iria imediatamente para o gabinte de Straw, ao qual o governo chileno já apelou oficialmente pedindo a liberaçao de Pinochet por razoes de saúde.

Em tal caso, o ``senador vitalicio'', que teme morrer no exílio, veria por fim uma luz no fim do túnele e uma volta imediat ao Chile. Para os médicos de Pinochet, nao há outra saída.

De qualquer maneira, os advogados de defesa ainda têm uma forma de fugir da apelaçao ante a Câmara dos Lordes ante uma eventual de extradiçao do ministério.

A verdade é que a justiça nao foi muito favorável ao ditador nos últimos meses. Em relaçao ao ministro do Interior, até agora se submeteu às decisoes judiciais e jamais bloqueou os trâmites do expediente, apesar do manifesto de pouco interesse que tem o governo Blair de continuar guardando o incômodo ditador.

Os trabalhistas também sabem que as organizaçoes de direitos humanos nao deixariam de condená-los se libertassem Pinochet.

Se o processo for parar na próxima semana em seu gabinte, Straw poderá reservar um tempo para a reflexao. A lei dá a ele ``dois meses'' para pronunciar-se, precisou seu ministério.

E, diante do caso, possui amplos poderes para ordenar ou nao exames médicos independentes, que poderao, em última instância, ajudá-lo a justificar uma das decisoes mais difíceis de sua carreira.



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