A articulação política do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), vai dedicar esta semana para encerrar a novela sobre a inserção de emendas à proposta da Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo), que, ao todo, sofreu adiamento por quatro sessões ordinárias por falta de consenso. O debate acerca do projeto de lei também é símbolo da queda de braço entre as bancadas governista e independente, que têm travado os trabalhos no Legislativo.

De acordo com o secretário de Relações Institucionais, Rômulo Fernandes (PT), a meta é encerrar o debate na quinta-feira para poder encaminhar a Luos na ordem do dia da sessão ordinária da semana que vem. “Vamos conversar e acertar de vez os pontos. Estamos com algumas emendas a mais, que já tem pareceres do jurídico, tudo encaminhado”, explicou o petista, ao garantir que a proposta não será descaracterizada.

Os dois principais pontos da Luos que foram motivo de impasse são: outorga onerosa e capacidade de construção. Se aprovada, a lei determina que toda construção que ultrapasse em 1,5 vez o terreno vai pagar outorga onerosa, recurso para ser investido em infraestrutura. O mecanismo que deve ser inserido por emenda para balancear o item é o congelamento dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que será utilizado no cálculo do valor da taxa. A capacidade de construção máxima prevista no texto original do projeto de lei era de até quatro vezes a área do terreno. A capacidade deve ser ampliada para até cinco vezes.

Na ordem do dia da sessão de hoje constam cinco projetos de lei do Executivo. Todos representam ajustes administrativos. “Estamos esperando uma sessão bem tranquila”, comentou Rômulo. O G-11 se reúne na manhã de hoje, antes da plenária, para afinar o posicionamento.

Apesar do tom de paz, governistas e independentes seguem medindo forças em uma guerra silenciosa. Não há discurso de oposição nem reclamações exaltadas. Porém, os dois grupos, que dividem o Legislativo em 11 para cada lado, duelam para ampliar as forças e garantir o controle da Casa.