Os salários de 35 funcionários públicos da Câmara de Rio Grande da Serra poderão ser reajustados em 36% ainda neste mês. O aumento é 30% maior do que foi concedido aos 700 servidores da Prefeitura. O presidente da Casa, Roberto de Paula Breyer, o Betinho (PSDB), não soube precisar o impacto desse aumento na folha de pagamento, que atualmente gira em torno de R$ 29 mil mensais (sem considerar os salários dos parlamentares). “O valor do reajuste será maior do que o oferecido pelo Executivo porque nós retiramos a ajuda de custo que a maioria de nossos funcionários recebia, que varia de 10% a 30% do salário”, explica Betinho.

Embora não saiba quanto a Câmara desembolsará a mais com o reajuste, Betinho adianta que o valor da folha de pagamento não ultrapassará os 70% do orçamento da Câmara, limite permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Hoje, os R$ 29 mil empenhados representam 31,6 % do orçamento total da Casa, que é de R$ 91,7 mil.

Além de não seguir o aumento oferecido pela Prefeitura, o projeto no Legislativo não abrirá concurso público para contratar funcionários efetivos, coisa que foi contemplada na reforma realizada pelo Executivo, que abriu 245 novos cargos, totalizando 480 efetivos.

Com isso, a administração reverteu um quadro que até então tinha mais comissionados (400) do que efetivos (235) - situação semelhante à da Câmara, que tem 23 comissionados e 12 efetivos.

Betinho alega que a Câmara não tem obrigação legal de reduzir o número de cargos de confiança (sem concurso público), e que por essa razão não vai mexer no quadro de funcionários. “Achei que não era o momento de abrir concurso, até porque estamos satisfeitos com a situação atual”, afirma o presidente, que se reuniu terça-feira com os vereadores para discutir os últimos detalhes do projeto de reajuste salarial, que será votado na sessão de hoje. (Supervisão de Lola Nicolás)