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Imposto sobre pedágio gera R$ 27 mi à região

Cinco cidades do Grande ABC têm direito ao repasse referente às tarifas cobradas em 2020

Vinícius Castelli
Do Diário do Grande ABC
19/02/2021 | 07:00
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Cinco das sete cidades do Grande ABC terão repasse de R$ 27.879.315 provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviço). O montante incide sobre as tarifas de 2020 de pedágio das rodovias estaduais que integram o programa de concessões rodoviárias do governo do Estado. Em 2019, o valor recebido pelos municípios foi de R$ 28.997.017, já desde 2000 foram repassados para a região mais de R$ 350 milhões.

A cidade do Grande ABC que receberá a maior quantia é São Bernardo, que ficará com R$ 21.832.259,18 – valor acima da Capital, que terá direito a 19.285.456,06. Em seguida vêm Diadema, com R$ 3.516.428,21; Ribeirão Pires R$ 1.175.442,22; Santo André, com R$ 792.547,83; e Mauá, com R$ 562.637,46.

As prefeituras podem usar o dinheiro de acordo com suas necessidades, seja na área da saúde, cultura, segurança ou transporte, por exemplo.

No total, em todo o Estado foram arrecadados cerca de R$ 503 milhões apenas no ano passado. E o valor é compartilhado entre 283 prefeituras. No total, 26 municípios da Região Metropolitana de São Paulo fecharam o ano passado com arrecadação superior a R$ 97 milhões provenientes do imposto.

De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, variando de acordo com cada prefeitura. O valor do repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam cada município. Criado há duas décadas, o imposto sobre as tarifas de pedágio já repassou aos municípios paulistas mais de R$ 6 bilhões. 




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