Política Titulo Licitação
São Bernardo bancará estudo já elaborado pelo Consórcio

Paço tem licitação internacional para contratar levantamento climático ao custo de R$1,2 milhão

Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC
09/01/2020 | 06:08
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Nario Barbosa/DGABC


A Prefeitura de São Bernardo, sob a gestão de Orlando Morando (PSDB), abriu concorrência internacional para contratação de empresa especializada que ficará responsável por fazer estudo de vulnerabilidade climática na cidade. Pelo vínculo, a administração tucana estima despender valor de R$ 1,2 milhão, sendo que o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC já realizou mapeamento com objeto similar em período relativamente recente e que envolveu o município no cômputo.

O próximo passo da licitação em São Bernardo ocorrerá no dia 23, data marcada para abertura dos envelopes com as propostas de terceirizadas interessadas no processo. Há quatro anos, o Consórcio realizou estudo no qual a entidade gastou R$ 200 mil, à época. O levantamento da entidade regional se deu, entre outras razões, para diagnóstico das mudanças climáticas como agenda estratégica no contexto urbano, que pudesse “compreender a vulnerabilidade das cidades e o papel dos governos locais”, como auxiliar na redução de enchentes e deslizamentos de terra, além de imprimir plano em relação ao índice de emissão de gases de efeito estufa. Na ocasião, a instituição era gerida por Luiz Marinho (PT), ex-prefeito de São Bernardo. Curiosamente, Morando sucedeu o rival político na presidência do Consórcio.

O estudo integra o programa de infraestrutura, denominado Proinfra, com financiamento da CAF (Corporação Andina de Fomento), banco de desenvolvimento da América Latina, compreendendo as propostas do Centro Seco (Drenar) e do Corredor Leste-Oeste – acesso que visa ligar os extremos do município, orçado preliminarmente em R$ 418 milhões. O montante total do empréstimo externo envolve US$ 125 milhões, o equivalente a R$ 508 milhões na última cotação.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Transportes e Vias Públicas, relatou que a modalidade de concorrência internacional foi definida pela própria CAF, uma vez que a contratação de estudo de vulnerabilidade climática “é exigência do agente financeiro, de acordo com contrato firmado em 2017”. “A licitação prevê investimento de R$ 1,19 milhão, com execução dos estudos em seis meses (a partir do recebimento da ordem de serviço)”, afirmou o Paço, por meio de nota.

O Senado aprovou no segundo semestre de 2017 autorização para que o Paço contraísse a operação de crédito, com garantia do governo federal, para financiar obras de infraestrutura, requerida ainda durante o governo Marinho. A aprovação no Congresso se fazia necessária na ocasião por se tratar de negociação em que a União se coloca como fiadora do acordo externo.

As intervenções do Drenar, que incluem projetos no setor de saneamento, com a implantação de sistema de drenagem para combater alagamentos no Centro e na região da Vila Vivaldi, foram calculadas, inicialmente, em R$ 295,8 milhões, mas atingiu quantia superior a R$ 319 milhões após aditivo. As obras na região central previam, além do Piscinão do Paço, galerias construídas sob a Rua Jurubatuba e Avenida Aldino Pinotti.  




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