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Municipalização faz ABC gastar em dobro


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

10/05/2003 | 15:48


As despesas das cidades do Grande ABC com educação e saúde pelo menos dobraram devido à municipalização dos serviços. Em contrapartida, as transferências da União para manutenção de hospitais e escolas mantiveram-se estáveis ou caíram. Por isso, não conseguiram acompanhar os investimentos realizados pelas cidades para dar conta do aumento de demandas sociais provocadas pela crise econômica.

Os secretários de Finanças cobram mais eqüidade no repasse de verbas destinadas à saúde, educação e segurança. Há um consenso entre eles: os cidadãos que convivem com serviços públicos precários são penalizados também como contribuintes, porque os municípios tentam elevar a carga tributária municipal para cobrir o buraco nas contas.

Os desembolsos líquidos do município de Santo André para manutenção dos hospitais públicos da cidade passaram de R$ 48,5 milhões em 1999 para R$ 71 milhões em 2002 – um aumento nominal de 47% em quatro anos. O esforço foi necessário porque, no mesmo período, a União contribuiu com R$ 28 milhões em média, apesar do avanço da inflação e da alta do dólar. “Na prática, os novos serviços acabaram todos bancados pelo município”, disse o secretário de Finanças, Antônio Carlos Granado.

Diadema vive uma situação ainda mais grave. A cidade, que ampliou a infra-estrutura de saúde nos anos 90 para atender sua demanda interna e a dos municípios vizinhos (inclusive São Paulo), acabou penalizada pelo investimento. Diadema recebia R$ 7,1 milhões da União em 1992, valor que passou a R$ 41,3 milhões em 2002.

No entanto, os investimentos federais sempre estiveram a reboque dos gastos que a cidade teve com saúde e educação. Em 2003, apenas os gastos com saúde consumirão R$ 76,4 milhões, cerca de 30% do Orçamento do município, patamar que o secretário de Finanças, Sérgio Trani, não consegue baixar. “A participação das transferências federais é constante, mas os gastos com saúde aumentam a cada dia.”

São Bernardo, que ostenta um orçamento próximo de R$ 1 bilhão por ano, um dos maiores do Estado, investiu na saúde um valor acima do piso constitucional de 15% nos últimos três anos. A conta consumiu 21% em 2000, 18% em 2001 e 20% em 2002. No mesmo período, a União reduziu seus desembolsos de R$ 44 milhões para R$ 26 milhões.

Em São Caetano, os gastos com saúde subiram de R$ 19 milhões em 2001 para R$ 25,2 milhões em 2002, acima da elevação das transferências da União, que passaram de R$ 8,5 milhões para R$ 10,7 milhões.



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