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Reajuste do mínimo eleva o déficit da Previdência em 35,8%
20/08/2009 | 07:00
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Pressionado pelo reajuste real de 12% concedido este ano ao salário mínimo, o déficit nas contas da Previdência Social em julho aumentou 35,5% em relação a julho de 2008, chegando a R$ 3,1 bilhões. O déficit acumulado nos sete primeiros meses deste ano subiu 13,3%, sobre o ano passado, para R$ 24,7 bilhões, por causa da combinação de despesas crescendo num ritmo mais acelerado do que as receitas.

Na tentativa de amenizar a informação sobre o crescente déficit previdenciário, o ministro da Previdência, José Pimentel, anunciou ontem o resultado separando as contribuições e os benefícios pagos nas cidades e na área rural, sem informar o total agregado. "Na previdência urbana, as contribuições são quase suficientes para cobrir todas as despesas, enquanto no campo é preciso haver subsídios." A forma de apresentação dos dados, no entanto, não muda a contabilidade oficial que considera todas as contribuições e despesas juntas.

O reajuste acima da inflação dado ao salário mínimo é a principal causa do aumento dos gastos porque mais de 70% dos beneficiários ganham esse valor em pensões, aposentadorias e auxílios. "Há ainda os passivos previdenciários, que também aumentaram", acrescentou. No mês passado, a conta das ações judiciais perdidas pelo INSS foi de R$ 402 milhões, contra R$ 350 milhões pagos pelo governo em julho de 2008. O governo prevê que os gastos com passivos judiciais chegará neste ano a R$ 6,2 bilhões.

Apesar da piora do resultado, o governo manteve a previsão de que o déficit previdenciário deste ano será de R$ 40,7 bilhões. Em julho, as receitas previdenciárias cresceram 3,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, essa alta não foi suficiente para cobrir as despesas que, na mesma comparação, subiram quase 8%. No acumulado do ano, essa relação também se repete. O mês de agosto deve apresentar um déficit ainda maior porque, no final deste mês e no início de setembro, o INSS pagará a metade do 13º salário para quase 23 milhões de pessoas. A primeira parcela do abono vai representar uma despesa extra de R$ 7,9 bilhões.

Apesar dos dados, o governo não desistiu de conceder, em 2010, um aumento real aos aposentados que ganham acima do mínimo. Pimentel informou que uma nova rodada de discussões foi marcada para a próxima segunda-feira.




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