O Brasil investe pouco em infraestrutura. Mas isso já vem de muitas décadas. Investir em infraestrutura seria caminho interessante e eficiente para o crescimento econômico do País. Além disso, tais recursos promoveriam melhoria na qualidade de vida da população e também na produtividade das empresas.

Infraestrutura contempla energia, saneamento básico, telecomunicação, estradas, ferrovias e saúde, dentre outros. Ou seja, são investimentos importantes para a sociedade e para escalar a atividade econômica. O atual cenário não é nada agradável, pois o Brasil investe pouco e investe mal. São atualmente cerca de R$ 130 bilhões em infraestrutura. É pouco quando comparado a outros países.

É verdade que alguns investimentos em infraestrutura necessitam de muitos recursos. No entanto, quando tais investimentos são bem realizados e os recursos alocados de forma eficiente e bem gerenciados, o retorno para a sociedade e para a economia é benéfico. Além disso, tais aportes colaboram para geração de emprego, renda e, consequentemente, para o crescimento econômico do País.

O problema é que, infelizmente, o setor público não faz boa gestão dos recursos para investimentos e as obras de infraestrutura não são bem executadas. Mais uma vez, isso não é de hoje. Tal fato ocorre pela falta de planejamento para execução de um bom projeto de investimento nesse importante setor.

O saudoso Celso Furtado, em uma de suas obras clássicas – Um Projeto Para o Brasil –, ressaltava a importância do bom planejamento para investimentos. Este economista dava destaque para o conhecimento das necessidades da sociedade. Dentre tais necessidades podemos apontar a carência de infraestrutura. Segundo Furtado, um bom projeto para o País deveria ser construído com ênfase nos objetivos pretendidos, com metas claras, acompanhamento rigoroso e transparente, além de participação efetiva do Estado e da sociedade.

Sabe-se que várias obras levam muitos anos para serem executadas. Talvez este seja o principal motivo para que os recursos não sejam bem alocados e as obras em infraestrutura não sejam bem implementadas, ou ainda que sejam paralisadas.

Daí a necessidade das regulações e do acompanhamento dos institutos independentes. Esses institutos devem acompanhar, com transparência, a execução dos recursos destinados à infraestrutura. Com base no acompanhamento de tais institutos, os órgãos responsáveis devem cobrar dos agentes envolvidos o compromisso assumido, para que os investimentos cheguem de fato à conclusão.

Cerca de 8.000 obras públicas, investimentos em infraestrutura, estão hoje paralisados. Tendo em vista o teto imposto aos gastos públicos, o setor privado poderia participar ativamente na execução desses empreendimentos abandonados. Obras públicas iniciadas e paralisadas indicam má gestão dos recursos públicos, boa parte desses vindos dos impostos pagos pela sociedade. Seria mais um elemento importante que comprovaria a necessidade de o setor privado agir em conjunto com o governo, solucionando os graves problemas de infraestrutura do País.

Passamos por um momento de crise fiscal. Esta crise é estrutural e também não é de hoje. Contar apenas com as reformas da Previdência e administrativa é insuficiente para que o Brasil volte a crescer. Precisamos muito mais do que isso. Precisamos investir melhor, de forma mais eficiente e com menos recursos.

Assim, ter objetivos, metas, gastar pouco em infraestrutura mas de forma eficiente contribuiriam muito para o bem-estar da sociedade e produtividade das empresas.

Com aumento de produtividade, o País pode crescer mais, gerar mais emprego e, consequentemente, mais renda. Nestas condições, o próprio setor público arrecadaria mais.

Diante das inúmeras necessidades desse segmento, vale ressaltar ainda que temos capacidade ociosa. Ou seja, empresas privadas têm capital ocioso para contribuir no segmento de infraestrutura. Além disso, há interesse por parte dessas empresas em participar nesse setor, que há anos está praticamente paralisado.

Para que o setor privado possa de fato investir em infraestrutura, é necessário que o governo seja transparente em suas ações e consiga atrair tais empresas. Ou seja, é necessário que haja regulamentação, fiscalização e participação de institutos independentes no acompanhamento do destino dos recursos e da execução das obras. Empresas do setor privado esperam ter mais confiança e expectativas positivas para que possam investir em infraestrutura.

A ideia abordada aqui não é excluir o Estado do segmento de infraestrutura e tampouco atribuir ao setor privado tais responsabilidades. O Brasil necessita muito mais do que essas ideologias. Saneamento básico, como o próprio nome diz, é básico.
 

* Professor no curso de ciências econômicas da Universidade Metodista de São Paulo