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Com parecer em mãos, Legislativo de Mauá adia futuro de Manoel Lopes

Em meio à eleição, Casa segura votação de possível processo de cassação de mandato

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
26/08/2016 | 07:00
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Claudinei Plaza/DGABC


A Câmara de Mauá tem postergado a votação da abertura do processo de cassação do vereador Manoel Lopes (DEM) por quebra de decoro parlamentar. Entregue à mesa diretora, o parecer da comissão que investigou a denúncia ainda não foi apreciado pelos parlamentares mauaenses.

O prazo dos trabalhos da sindicância encerrou ontem, mas os servidores se anteciparam e elaboraram documento no início do mês. Integrantes da comissão informaram ao Diário que o parecer não diz se houve ou não o fato (mesmo depois de dois meses de investigações) – e que a presidente do grupo, a assessora de coordenação política Solange dos Santos Mantello Melo, solicitaria à mesa diretora mais uma extensão do prazo.

Ocorre que o Estatuto do Servidor, que rege a investigação – a denunciante, Raquel Paula de Miranda, é auxiliar de limpeza do Legislativo –, prevê que período máximo seja de 60 dias de investigação, sendo um mês inicialmente que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Ambos os períodos já esgotaram.

Manoel, por sua vez, tenta acelerar o fim do processo. Preocupado com o risco de desgaste na eleição, o democrata busca há pelo menos duas sessões a análise dos trabalhos da comissão. Presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT) tem sustentado que o processo ainda não está encerrado e que não tem autonomia para pressionar a comissão. A postura seria apenas forma de justificar a demora para votar o parecer.

A investigação foi desarquivada em junho a pedido do vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB), após se envolver em polêmica. Entidade da qual foi presidente é beneficiária irregular de terreno público. O parlamentar teria responsabilizado Manoel por vazar a denúncia. Ele nega retaliação.

Marcelo não retornou aos contatos do Diário. 




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