São Caetano é a cidade que mais gasta com o Legislativo no Grande ABC quando se compara a previsão orçamentária da Câmara e o número de habitantes. A Casa conta com uma dotação orçamentária de R$ 15.526.627,00 para este ano, para uma população de 140.159 habitantes, o que significa um gasto de R$ 110,77 por morador para a manutenção do Legislativo. A diferença para a segunda no ranking, São Bernardo, é de 172%; para a última, Ribeirão Pires, cerca de 400% – ou seja, quatro vezes mais.

Os 21 vereadores de São Caetano recebem um salário de R$ 3.532,57 por mês. Cada um tem o auxílio de quatro assessores, com salários que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Os parlamentares ainda contam com uma cota de 160 litros de combustível por mês para o carro oficial, 200 selos de postagem simples por trimestre, além de um limite de 500 cópias. A Câmara ainda paga uma conta de telefone mensal de, no máximo, R$ 120.

O vereador Tite Campanella (PFL), membro da Comissão de Finanças e Orçamento, criticou os gastos que a Câmara tem. “É uma vergonha gastar tanto dinheiro com o Legislativo. Isso é um defeito de cidades ricas.”

Ele disse que, apesar de os gastos serem elevados, a estrutura não é adequada. “O salário do vereador não é alto. O espaço nos gabinetes não é adequado. O prédio é tão ruim que, quando chove, o plenário fica cheio de baldes, por causa das goteiras. Para conseguir um computador novo, é uma verdadeira aventura. Esse dinheiro todo que consta no orçamento da Câmara não reverte no trabalho do vereador em benefício da população”, afirmou.

O pefelista suspeita que os maiores gastos são com a folha de pagamento dos servidores. “Eu já pedi informalmente a folha para saber quantos funcionários há e quanto é gasto, mas ela é trancada a sete chaves. Falam que não é permitido o acesso e, por isso, não consigo fiscalizar. Isso é um absurdo. Deve ter salário de mais de R$ 20 mil”, especulou.

Tite defende a redução de 21 para 11 vereadores para cortar gastos, como prevê decisão do STF (Superior Tribunal Federal), acatada por meio de resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela só deixará de vigorar se o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Nesse caso, em São Caetano, a redução seria para 19 cadeiras.

“É melhor gastar com saúde, educação, saneamento básico e bolsas de estudo do que com vereador. A população não reconhece mais o vereador como um canal de representatividade. O parlamentar virou um mero despachante”, afirmou Tite.

O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Jorge Salgado (PTB), disse que, apesar de a Câmara ter um orçamento de R$ 15,5 milhões, no fim de cada exercício, os vereadores devolvem recursos que sobram. “No fim de cada ano, a Câmara devolve para a Prefeitura mais de R$ 2 milhões. Nossos recursos são bem gerenciados.”

Para diminuir gastos, Salgado concordou que haja a redução de vereadores na cidade para 19 – conforme prevê a PEC que tramita no Senado –, e não com a decisão do STF, que determina a redução para 11. “Temos de ter a redução, mas obedecendo a proporcionalidade. Onze vereadores não conseguiriam atender à sociedade. A carga ficaria muito grande”, argumentou.