Após decisão judicial da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, o aplicativo de mensagens WhatsApp saiu do ar durante a madrugada e toda a manhã de ontem. Mesmo com o restabelecimento no início da tarde, por meio de liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), muita gente afirma ter sido prejudicada.

Entre elas está a assistente de telemarketing Jennifer Figueiras Fernandes, 20 anos, moradora de Ribeirão Pires. Quando ela acordou e viu que o aplicativo não estava funcionando, ficou desesperada. “Foi horrível, me senti totalmente excluída do mundo. Não consigo ficar sem”, disse.

A estudante de veterinária e moradora de São Bernardo Ana Paula Destro, 18, recorreu ao download de outros aplicativos. “Baixei o Telegram, que é a mesma coisa, mas não tem muita gente. Cheguei até a baixar o VPN para desbloquear, mas não consegui. Uso muito para perguntar e compartilhar conteúdo de sala de aula, então, é difícil ficar sem.”

Bárbara Silva Gomes, 21, também recorreu a outros aplicativos. “Tive que usar o Messenger, que é o do Facebook. Quando vi a notícia de que iam bloquear, cheguei a pensar que era mentira”, contou.

Em nota, o Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal) informou que o acesso ao aplicativo WhatsApp foi restabelecido na tarde de ontem. A entidade reafirmou o compromisso com as leis brasileiras e lamentou os transtornos causados pela decisão.

“Isso fere o direito de manifestação e a liberdade de expressão, que está na Constituição Federal, e o Marco Civil da Internet”, afirmou o integrante efetivo da Comissão de Direito Eletrônico da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo) e especialista em direitos do consumidor Ricardo Vieira de Souza.

Mesmo com os transtornos, o caminho para uma indenização é difícil. “Teoricamente, se as pessoas tiveram prejuízo, podem entrar com uma ação contra o Estado. Na prática é muito difícil, porque foi o cumprimento de uma ordem judicial”, disse o advogado especialista em internet Luiz Gustavo de Oliveira Ramos.

POLÊMICA

A juíza responsável pelo processo que inicialmente barrou o aplicativo, Sandra Regina Nostre Marques, é conhecida como linha-dura pelos colegas. Não há informações sobre o processo, que corre em segredo de Justiça, mas a magistrada foi descrita ao Diário como uma pessoa difícil. A juíza não foi encontrada pela equipe de reportagem.

“Ela gosta de atuar como acha que deve. Só por bloquear o WhatsApp por puro capricho e prejudicar milhões de pessoas não há o que se falar. Ela colocou o País em situação de vexame desnecessário”, disse um advogado, que preferiu não se identificar.

Apesar da polêmica neste caso, Sandra é defendida no dia a dia por colegas como o presidente da OAB de São Bernardo, Luís Ricardo Vasques Davanzo. “Suas decisões, embora rígidas, são bem fundamentadas. A polícia e boa parte da sociedade a consideram como a maior combatente do crime organizado”, afirmou.