Em 1995, ainda no início do governo Fernando Henrique, o estoque estava menor: 11.665 imóveis. Isso ocorreu porque houve leilao de pouco mais de mil unidades. Naquele ano, entraram no estoque apenas 902 imóveis. Foi a partir daí que a Caixa começou a acelerar a execuçao nos casos de mutuários com prestaçao em atraso.

De acordo com informaçoes da própria Caixa, de lá para cá, poucas unidades foram leiloadas, e o aumento do estoque reflete o ingresso de imóveis retomados. No total, cerca de 50 mil mutuários em atraso perderam seus imóveis para o governo nos últimos cinco anos.

Execuçao - Os agentes financeiros iniciam o processo de retomada do imóvel após 90 dias de atraso do pagamento da prestaçao. Eles utilizam o mecanismo da execuçao extrajudicial (ou seja, por medida administrativa), contestada por milhares de mutuários na Justiça, mas que já foi declarado legal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esse processo leva em média oito meses, segundo a Caixa.

Atualmente, cerca de 170 mil mutuários com contratos anteriores a 1995 estao com as prestaçoes atrasadas há pelo menos 60 dias (21% do total de 800 mil). Nos contratos novos - as chamadas cartas de crédito, com financiamento de cerca de 750 mil imóveis - a inadimplência é de 6,8%.

A Caixa informou que nao dispoe atualmente dos dados sobre o número de imóveis adjudicados (retomados) a cada ano separadamente, mas somente o total das unidades que passaram a integrar seu patrimônio.

Taxa de ocupaçao - A diretora de Créditos e Recuperaçao de Ativos da Caixa, Isabel Pereira de Souza, informou, na quarta-feira, que, com a adoçao da execuçao extrajudicial a partir de 1996, o processo de retomada passou a ser mais rápido. Ela disse que boa parte do estoque é de imóveis que tinham sido invadidos ou estavam sendo ocupados irregularmente. O morador, afirmou, nao é o mutuário original, que é quem perdeu o imóvel.

De acordo com a diretora, do total de 60.843 imóveis em estoque, 24 mil estao sendo negociados com os ocupantes atuais num sistema de cobrança de taxa de ocupaçao mensal e constituiçao de poupança para futura aquisiçao. "A política da Caixa nao é a de executar o mutuário, mas de negociar até a exaustao. O foco é a renegociaçao. Caso contrário, poderia retomar mais imóvel do que já fez até hoje", justificou Isabel de Souza. Segundo ela, essa renegociaçao ocorre até mesmo quando o processo de execuçao já está em andamento, e, portanto, é suspenso.

Contabilidade - A diretora da Caixa sustentou que muitos dos imóveis do estoque atual já tinham sido retomados pelas agências em anos anteriores, mas nao estavam integrados ao patrimônio da instituiçao. Segundo ela, essa contabilidade ocorreu após a reestruturaçao de atividades da instituiçao no ano passado, com a criaçao de uma área só para cuidar do patrimônio. "Se a Caixa nao tivesse como meta fazer a renegociaçao, teria retomado acima de 50 mil imóveis em 1999. Por essa conta (deduzindo o estoque de 1999 do de 1998), retomou menos de 23 mil", afirmou a diretora da Caixa. Segundo ela, a Caixa nao está fazendo questao de colocar o imóvel em leilao porque está buscando alternativa de soluçao para os novos mutuários que estao ocupando os imóveis.

Uma vez decidida fazer a execuçao extrajudicial, a Caixa envia três avisos de cobrança da dívida em atraso para o mutuário. Se nao for paga dentro do prazo estipulado, a instituiçao envia o processo de cobrança para o agente fiduciário contratado, que também tenta antes negociar o pagamento da dívida. Se o pagamento nao é feito, o imóvel é retomado em nome da Caixa Econômica Federal.