O ministro Gilmar Mendes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu o registro de candidatura da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), e os 80.684 votos que a peemedebista recebeu na eleição do dia 5 de outubro serão contabilizados. Com isso, Vanessa pode ser diplomada para seu terceiro mandato consecutivo, em solenidade marcada para amanhã, na Sala São Paulo, na Capital.

O magistrado entendeu que a decisão de impedir a candidatura de Vanessa teve como base processo que ainda não foi transitado em julgado. A peemedebista é acusada pelo PT de Mauá de utilizar panfletos apócrifos relacionando o hoje prefeito Donisete Braga (PT) ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (morto em 2002). Em São Paulo, ela chegou a ser condenada à perda de direitos políticos por abuso de poder econômico, mas ainda há possibilidade de recursos por parte da deputada estadual.

“Hipótese em que houve condenação apenas (foi aplicada) a multa. Não (há) incidência da inelegibilidade”, escreveu Gilmar Mendes, em despacho assinado de terça-feira. O magistrado afirmou que o caso de Vanessa não pode ser comparado ao do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, condenado por ser pivô do Mensalão do DEM. Arruda teve punição aplicada depois do registro de sua candidatura ao Executivo do Distrito Federal, mas a solicitação foi negada pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo Vanessa, a decisão de Gilmar Mendes corrobora vontade popular de a ver mais quatro anos na Assembleia Legislativa. “Quero agradecer imensamente a população. Foram muitos boatos e inverdades espalhados pelos meus adversários.”

No dia da eleição, inclusive, panfleto apócrifo foi espalhado na cidade dizendo que os votos em Vanessa seriam anulados por conta do caso e que a deputada estava impugnada.

A peemedebista acredita que sai fortalecida, uma vez que recebeu quase 81 mil votos disputando eleição sem ter aval definitivo da Justiça Eleitoral. A peemedebista despistou, entretanto, sobre possível candidatura à Prefeitura de Mauá em 2016. “Evidentemente que minha estrada política fica pavimentada, tenho alicerce forte. Mas é cedo discutir a eleição de 2016. Quero mesmo é focar meu mandato de deputada estadual.”

Presidente do PMDB mauaense, José Carlos Orosco Júnior também celebrou o deferimento da candidatura de Vanessa, sua mulher, exaltando que houve prova da inocência da parlamentar. “Houve um erro ao desconsiderar série de contestações que fizemos a respeito do BO (Boletim de Ocorrência) registrado acusando inveridicamente a Vanessa. Sei que nossos adversários continuarão no caso, recorrendo da decisão. Mas trouxemos luz a essa pauta e temos certeza que vamos provar que nenhum crime foi cometido.”

BANCADA
A contabilização dos votos de Vanessa resultará no aumento da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa. O partido, que apostou na candidatura de Paulo Skaf ao governo do Estado, terá seis deputados a partir de março: Jorge Caruso, Itamar Borges, Léo Oliveira, Jooji Hato, Cassio Navarro e Vanessa.

“Teremos uma das maiores bancadas no Legislativo e dará força à legenda em discussões importantes para o Estado”, avaliou a deputada estadual.