O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, previu ontem que o déficit da Previdência este ano será de R$ 50 bilhões. "Pode ser um pouco menos", afirmou. A última vez que o ministério se pronunciou sobre esse assunto foi em março. Na ocasião, o então secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, projetou que o déficit deste ano seria de R$ 50,7 bilhões. No acumulo de janeiro a abril, o resultado já está negativo em R$ 17,227 bilhões.

Gabas também voltou a dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a aprovação, pelo Congresso, do fim do fator previdenciário. Ele evitou, no entanto, expressar sua opinião a respeito do reajuste de 7,72% aos 8,3 milhões aposentados que ganham acima do salário-mínimo, aprovado também pelo Senado e pela Câmara.

"Os ministros escalados para falar sobre esse assunto foram Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda)", defendeu.

Gabas afirmou também que deve apresentar, até o fim do ano, proposta de reforma para o setor. "Meu compromisso com o presidente Lula é deixar uma proposta de política social e quais serão suas regras."

O ideal, de acordo com o ministro, é de que haja um período para a transição para o novo regime previdenciário. "Isso não assusta as pessoas, não leva à corrida por aposentadorias", salientou.

Apesar da proposta, ele não antecipou nenhum ponto específico da sugestão de reforma, alegando que não tem nada pronto. "Vamos deixar nossa visão, nossa expectativa. Não existe proposta fechada. Não tenho receita de bolo. Não me sinto competente para dizer que este ou aquele é o melhor modelo para a Previdência", considerou.

Gabas deixou a entender, pelo menos, que é favorável à unificação, no futuro, do regime geral dos servidores públicos e funcionários da iniciativa privada. "No futuro, teremos que unificar isso. Não dá para ficar com regras tão diferentes", argumentou.

Ele também demonstrou ter dúvidas sobre a necessidade de estabelecimento de idade mínima para aposentadoria no País por tempo de contribuição. Uma alternativa à idade mínima, segundo o ministro, poderia ser um ajuste no fator previdenciário ou a criação de nova regra ainda não existente hoje. "Acho que pessoas se aposentarem com 50 anos de idade é um equívoco. Está errado." Isso porque as pessoas estão vivendo mais, segundo ele. "Estou fazendo alerta. Temos que pensar em políticas para idosos."

No entanto, Gabas se disse contrário à necessidade de reforma da Previdência. O tempo todo, ele buscou mostrar que esse tipo de proposta não equivale a reforma. Segundo o ministro, pode-se caracterizar como reforma as mudanças realizadas no regime próprio, em 2003, primeiro ano do governo Lula.