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Câmara decide se institui cota feminina para Mesa Diretora
08/03/2010 | 07:01
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Pela segunda semana consecutiva, o plenário da Câmara Federal se empenhará para decidir se muda a Constituição com o objetivo de instituir a cota de uma mulher na Mesa Diretora da Casa.

Sem poder de fogo com os partidos para assegurar vaga na escolha interna, deputadas pressionam para aprovar emenda constitucional e impor a eleição de uma representante da bancada feminina para um dos sete cargos de direção da Casa.

Com cuidado para não confrontar as parlamentares, os deputados e os líderes partidários evitaram a votação da proposta na quarta-feira, que volta à pauta amanhã, homenagem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao Dia Internacional da Mulher.

No plenário, deputados contrários procuraram mostrar o absurdo da regra. "Isso é humilhante para o Brasil: reservar na Constituição lugar para a mulher. A mulher tem direito a 2, 3, 4 lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotações", disse o deputado Gerson Peres (PP-PA). "Esse assunto não cabe na Constituição, cabe no Regimento Interno", completou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

A emenda nasceu pelas mãos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em 2006. Passou, com algumas ponderações sobre a constitucionalidade da proposta, pela Comissão de Constituição e Justiça , com parecer favorável do então relator Temer, e foi aprovada pela comissão especial em setembro.

A deputada considera que, apesar de representarem mais de 50% da sociedade, as mulheres são discriminadas, principalmente quando se trata de representação política. "Precisamos reverter esse quadro por meio de ações concretas. Nesse sentido, a proposta institui novo princípio a ser respeitado no funcionamento do Poder Legislativo: a proporcionalidade de casa sexo", argumenta Erundina.




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