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Ex-prefeito de Diadema é condenado em açao contra petista
Karen Camacho
Da Redaçao
20/06/2000 | 00:10
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  A briga entre os arquiinimigos políticos de Diadema teve mais um episódio judicial no qual o feitiço virou contra o feiticeiro. O deputado estadual José Augusto da Silva Ramos (PPS) perdeu na Justiça uma açao popular contra o também deputado estadual José de Filippi Jr. (PT) e ainda foi condenado por má-fé, no mesmo processo, a pagar multa. A derrota pode obrigar José Augusto a desembolsar R$ 44 mil. Os dois sao ex-prefeitos e novamente candidatos à Prefeitura de Diadema.

O deputado socialista contestou um empréstimo de R$ 8,5 milhoes realizado pelo petista em 1996 junto ao Ipred (Instituto de Previdência de Diadema), quando era prefeito (1993-1996).

A açao foi julgada improcedente em primeira instância, em 5 de junho de 1998. A sentença contra José Augusto foi do juiz Joao Batista Amorim de Vilhena Nunes, pela 1ªVara Cível de Diadema. A confirmaçao da sentença no TJ (Tribunal de Justiça) foi proferida na semana passada, pelo desembargador Soares Lima, com participaçao de Eduardo Braga e Brenno Marcondes. Os recursos de José Augusto também foram negados.

A condenaçao prevê o pagamento dos honorários dos advogados de José de Filippi, calculados em R$ 4 mil, e dez vezes esse valor à Justiça, por multa. José Augusto disse que a sentença é um absurdo e que vai recorrer. "Deve estar havendo algum equívoco", disse.

A defesa de Filippi apontou que José Augusto, na época em que era prefeito (1989-1992), contraiu empréstimos nos mesmos moldes dos de Filippi, ou seja, dando como garantia os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços).

"Os empréstimos que fiz, paguei no meu governo e nao tirei dinheiro de aposentados, de servidores. Ele (José de Filippi) contraiu empréstimo com a garantia da cota do ICMS para que o outro prefeito pagasse", contestou José Augusto.

"Defendemos a lisura do empréstimo, que realizamos por extrema necessidade por conta da ausência dos repasses do governo federal para a saúde. A garantia do ICMS era a única forma de conseguir o recurso", disse José de Filippi.

Para o petista, a açao popular de José Augusto foi um instrumento de luta política. "Mas a própria Justiça disse que ele agiu de má fé. Para nós a sentença é uma vitória moral e jurídica".




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