As sete prefeituras do Grande ABC estimam arrecadar, juntas, R$ 6,127 bilhões em 2009 (veja arte ao lado). A previsão orçamentária para o próximo ano é 8% superior aos R$ 5,674 bilhões calculados para 2008 - as administrações não fecharam o balanço deste ano. Para especialistas, o crescimento da receita está superestimado.

O coordenador do curso de Economia da Fundação Santo André, Ricardo Balistiero, classificou a expectativa de arrecadação de "exagerada". Para ele, o desenvolvimento econômico da região acompanha a evolução de 5% do crescimento brasileiro. "É pouco provável termos aumento de 8% na economia local."

O especialista observa ainda que, com o otimismo por parte dos Executivos, a crise global não está sendo levada em consideração. "É importante isso ser contabilizado."

O professor da Faculdade de Economia da Universidade Metodista Sandro Maskio ressalta que a previsão está "extensa" e "estranha", mesmo para a região detentora do terceiro mercado consumidor do País. "Não há muita explicação para essa previsão, apesar de o levantamento ser feito com base nas estimativas dos dois períodos."

A cidade que prevê maior salto na receita é Ribeirão Pires. A estância turística estima crescimento de 20,3% na arrecadação. A explicação do prefeito Clóvis Volpi (PV) para a previsão é que o município recebeu mais verbas em 2008 do que estava previsto.

A expectativa inicial era obter um orçamento de R$ 108,7 milhões, mas a conta será fechada em R$ 115 milhões. "Mesmo com nossa economia prosperando, montamos uma peça orçamentária real, que não terá tanta diferença de um ano para o outro", pondera o verde.

São Caetano também calcula amplo crescimento. A cidade com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil estima 13,6% de crescimento entre as previsões de 2008 e 2009. Segundo o prefeito José Auricchio Júnior (PTB), o orçamento está dentro da realidade financeira do município.

O petebista enfatiza, inclusive, que a crise econômica mundial foi levada em consideração para a formulação da peça. A estimativa de arrecadação com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação Serviços), por exemplo, é quase a mesma nos dois períodos: R$ 260 milhões neste ano e R$ 280 milhões no próximo, o que representará 36,8% do orçamento.

Saúde e educação - As prioridades de investimento dos prefeitos em 2009 serão as áreas de Saúde e Educação. Os setores receberão R$ 2,2 bilhões dos pouco mais de R$ 6 bilhões de orçamento nas sete cidades.

Confirmando a condição de cidade mais rica do Grande ABC, São Caetano lidera o ranking de orçamento per capta. O município aplicará R$ 5.252,07 por habitante no ano que vem. O valor é mais que o dobro da média da região, de R$ 2.421,85 por cidadão. Somente para manter a estrutura de gabinete, o prefeito José Auricchio Júnior aplicará R$ 50,9 milhões, valor superior ao orçamento total de Rio Grande da Serra, a qual terá menos recursos por morador: R$ 847,97 para cada munícipe.

Câmaras terão repasse de R$ 151,6 mi

As sete câmaras do Grande ABC terão R$ 151,6 milhões em 2009 para manterem estrutura e funcionários dos 108 vereadores eleitos. O montante é 13,5% superior aos R$ 133,6 milhões destinados pelas prefeituras aos legislativos neste ano (veja arte ao lado).

São Bernardo terá a maior verba, com R$ 46 milhões. Entretanto, os parlamentares de São Caetano usufruirão de mais recursos proporcionais. Se a verba fosse dividida igualmente entre os 12 vereadores da cidade, cada um teria direito a R$ 2,6 milhões, enquanto cada um dos 21 do município berço da indústria automotiva teria R$ 2,2 milhões.

As cifras são muito diferentes da realidade de Rio Grande da Serra, onde cada um dos nove parlamentares teria apenas R$ 211 mil à disposição. Hipoteticamente, com o gasto de um vereador de São Caetano ou de São Bernardo seria possível manter todo o legislativo rio-grandense.

O curioso é que, apesar das notórias distorções, as câmaras de São Caetano e de Rio Grande da Serra vivem situação semelhante em ao menos um aspecto: funcionam em prédios alugados. Mas no início do ano que vem essa condição não será mais compartilhada, pois a Prefeitura da cidade com melhor condição financeira da região concluirá a construção de um novo plenário parlamentar, na Avenida Goiás.

Repasse - Os orçamentos das câmaras são decorrentes de repasses feitos pelas prefeituras. O artigo 29-A da Constituição Federal observa que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal é regido por um percentual, cuja variação é calculada pelo número de habitantes dos municípios em relação ao orçamento do Executivo realizado no exercício anterior.

Em cidades com até 100 mil habitantes (caso de Rio Grande da Serra), o valor do repasse à Câmara não pode ser superior a 8% da verba pública aplicada no ano passado. Em municípios com população entre 100 mil e 200 mil (casos de São Caetano e Ribeirão Pires), os recursos enviados ao legislativo não devem ultrapassar 7%. A porcentagem vai diminuindo conforme aumenta o número da população.

A PEC 333 (conhecida como PEC dos Vereadores, que retornou à Câmara dos Deputados depois de modificações no Senado), além de dispor sobre o número de parlamentares, também limita o repasse de verba. Se fosse aprovada originalmente, em cinco das sete cidades do Grande ABC - exceto Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra - o montante destinado às Câmaras que hoje varia entre 5% e 8% passaria para 2% dos orçamentos das administrações. Isso porque os cinco municípios possuem arrecadação anual superior a R$ 200 milhões.