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Advogado de Dedé
faz plantão no TRE

Popular-socialista de Ribeirão Pires acompanha trâmite
do recurso que visa o indeferimento de sua candidatura

Cynthia Tavares
Do Diário do Grande ABC
22/08/2012 | 07:00
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Vice-prefeito de Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), resolveu enviar um advogado diariamente ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para acompanhar o andamento do recurso que visa reverter o indeferimento no registro da sua candidatura ao Paço.

O indicado pela administração para concorrer ao pleito em 7 de outubro ainda não teve o processo analisado pelo colegiado de juízes do órgão. A ação chegou ao gabinete da relatora Clarissa Campos Bernardo no dia 6, mas não há previsão para a análise. A assessoria de Dedé informou que o novo advogado foi deslocado somente para facilitar o trabalho de Alexandre Damásio Coelho, chefe da equipe jurídica contratada pela coligação governista.

A demora no julgamento não era esperada pela defesa do popular-socialista, pois a juíza Clarissa negou o pedido de liminar que tentou garantir o deferimento da candidatura. A magistrada alegou que o mérito do processo não iria demorar e por isso o trabalho não seria prejudicado. A principal queixa da defesa foi pela busca de dinheiro para a campanha. Os advogados governistas declararam, no recurso, que a participação financeira de empresários fica prejudicada com o indeferimento.

Dedé teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de Ribeirão no dia 25 de julho. O juiz José Wellington Bezerra da Costa Neto enquadrou o vice-prefeito na Lei da Ficha Limpa, por ele ter sido condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2004. A pena era de três anos, mas após a legislação aprovada em 2010, o prazo foi elevado para oito anos de inelegibilidade.

Portanto, o governista só poderia concorrer às eleições em 2014 - a condenação saiu em 2006. A defesa não considerou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa e garantiu que, se indeferido, Dedé pagará duas vezes pelo mesmo erro, pois cumpriu a pena ao ficar inelegível por três anos (2005, 2006 e 2007).

Dedé se apegou na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a transformou na esperança jurídica para se livrar do indeferimento. O texto reitera que os efeitos da legislação nova não podem retroagir às leis antigas. O vice-prefeito foi procurado pela equipe do Diário para comentar o assunto, mas não quis se manifestar.

O indeferimento no registro da candidatura paralisou a campanha até sábado, quando foi realizada carreata e bandeiraço pelo Centro. A base aliada resolveu colocar bloco na rua novamente e Dedé voltou a fazer caminhadas pelos bairros nesta semana.

Nos bastidores comentou-se que o trabalho de rua voltou a ser feito após o prefeito Clóvis Volpi (PV) ter garantido que Dedé será o candidato do governo independentemente da decisão do tribunal. O chefe do Executivo defendia que Dedé não deveria recorrer ao TSE caso o indeferimento fosse mantido. Governistas acreditam que a substituição do candidato governista neste momento seria arriscada pelo pouco tempo que resta de campanha eleitoral.




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