O número de crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos) em fila de espera por vaga na rede pública da região teve alta de 161,74%. Enquanto em 2013 as sete cidades precisavam criar pelo menos 1.422 vagas para alunos com esta faixa etária, neste ano o índice saltou para 3.722.

O cenário do Grande ABC vai na contramão do que prevê a lei federal 12.796, aprovada em abril. O documento obriga pais ou responsáveis a matricular as crianças na escola a partir dos 4 anos. Em contrapartida, Estados e municípios têm o dever de garantir o atendimento da demanda, com prazo para se adequar até 2016. Sem acesso à escola, os pequenos podem ter seu desenvolvimento comprometido.

Na região, Diadema é a que apresenta maior número de crianças com esta faixa etária fora da escola. Até dezembro , a cidade tinha 2.011 crianças em fila de espera. O número pode variar, no entanto, tendo em vista que a administração ainda não concluiu o processo de checagem da lista de espera. A meta é ampliar o atendimento com a construção e ampliação de escolas, além de reorganizar o sistema para evitar duplicidade no cadastro.

Em São Bernardo, é preciso criar pelo menos 1.051 vagas na pré-escola. Para isso, a aposta é a inauguração dos dois Ceus (Centros Educacionais Unificados) previstos, além de dez escolas.

A vizinha Santo André admite ter deficit de 500 vagas para crianças com 4 anos e oferecer atendimento total para os demais estudantes da pré-escola. O programa Educar para Desenvolver prevê 3,190 vagas para alunos de zero a 5 anos, com construção de 16 unidades.

Ribeirão Pires não informou quantas vagas precisa criar para absorver toda a demanda de crianças com 4 e 5 anos, no entanto, até o ano passado, o deficit era de 160 oportunidades. Até 2016, a meta é inaugurar nove unidades, sendo uma neste ano, no Jardim Caçula, com 120 vagas.

Mauá e São Caetano informaram não ter demanda reprimida. A primeira, entretanto, pretende abrir 3.000 vagas até o fim do ano em áreas de maior vulnerabilidade. Rio Grande da Serra não respondeu.

Creche

A fila de espera para crianças com idade entre zero e 3 anos se manteve estável entre 2013 e 2014. Às vésperas do início do ano letivo, 12.565 ainda não têm assegurado o direito de aprender, conforme prevê a Constituição. A pior situação é em São Bernardo, que acumula 4.125 pequenos em espera. No outro extremo está São Caetano, onde 100% da demanda é contemplada.

Atualmente, a região tem cerca de 50 mil matrículas na Educação Infantil, mas deixa, no total, 16.287 pequenos de fora.

Período proporciona ‘descoberta do mundo’

O período de aprendizagem proposto para crianças de 4 e 5 anos na pré-escola é oportunidade única, já que oferece aos pequenos forma mais eficaz e participativa de compreender como o mundo se organiza.

Conforme explica a doutoranda da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e professora do curso de Pedagogia da Faculdade Presbiteriana Makenzie Célia Regina Serrão, é nesta fase escolar que o aluno tem espaço para produzir o que é chamado de cultura de pares. “Elas (crianças) podem se expressar artisticamente por diversas maneiras e, com isso, obter experiências por meio de interação e brincadeiras”, ressalta.

Vale destacar, segundo a especialista, que a Constituição já prevê o direito à Educação. “Uma das coisas que nos angustiam é parecer que a família está falhando quando você coloca obrigatoriedade de matricular as crianças, no entanto, são os municípios que não oferecem vagas”, exemplifica.

Outro receio ressaltado por Célia Regina é a não preocupação por parte dos gestores com condições físicas e humanas das instalações escolares que serão oferecidas às crianças e tampouco com a qualidade do ensino, à medida que terão de abrir vagas obrigatoriamente até 2016 para universalizar a pré-escola.