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Reforma, só se não reformar

Uma reforma tributária tem sentido apenas se reformar a distribuição dos impostos no país - ou para reforçar o Tesouro de Estados e municípios mais po

Carlos Brickmann
03/12/2008 | 00:00
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Uma reforma tributária tem sentido apenas se reformar a distribuição dos impostos no país - ou para reforçar o Tesouro de Estados e municípios mais pobres, ou para estimular investimentos em determinadas áreas. Como não há espaço para aumentar ainda mais os já escandalosos impostos que pagamos, o dinheiro tem de ser transferido de quem o recebe hoje e que não gosta de perdê-lo.

É por isso que não sai reforma tributária (ou, se sair, será uma reforma café-com-leite, daquelas que não mudam nada). Os Estados produtores, que hoje cobram o ICMS, perderiam esse imposto, que passaria a ser cobrado pelos Estados consumidores. Quem vai convencer Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina a abrir mão de seus recursos para outros Estados?

A reforma tributária também teria o objetivo de, unificando a cobrança de impostos, acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Mas foi baixando os impostos que Goiás, por exemplo, atraiu a Arisco, a Mitsubishi, a Hyundai-CAOA. Quem convencerá os parlamentares e o Governo de Goiás a abrir mão de administrar seus impostos e perder a chance de atrair novos investimentos?

Nem os generais da ditadura militar conseguiram essas façanhas. Com votação no Congresso - cujos parlamentares precisam de contribuições de empresas afetadas pela reforma para a reeleição -, com a necessidade de costurar o apoio dos governadores, que têm posições divergentes, é mais difícil. A única reforma que pode ser feita é a dos apartamentos funcionais dos deputados. E olhe lá.

O que pode dar certo
A reforma política também tem tudo para dar errado: propõe o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, e os mesmos cinco anos para deputados e senadores. No Senado, hoje, o mandato é de oito anos. A reforma não passa. Mas há margem de manobra: se for possível considerar que a situação institucional mudou, com o fim da reeleição, estará aberta a porta para que prefeitos, governadores e presidente se candidatem ao cargo pela nova lei. E isso é exatamente o que o PT mais gosta de ouvir.

Se não tem tu
Quando um presidente popular como Lula decide apoiar alguém sem grandes possibilidades, e nem sequer tenta montar uma candidatura mais viável, de duas uma: ou ele acha que elege até um poste (o que já se comprovou que não é possível) ou o candidato é ele mesmo. Sabe como é: se ele for a única possibilidade de manter o PT no poder, por que não se sacrificar pelos interesses do povo?

Marolinha
Por falar em Dilma Rousseff: a ministra deve falar hoje, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, sobre o impacto da crise mundial no PAC. O tema é curioso: que impacto pode ter uma marolinha, como a definiu o presidente Lula, num país como o Brasil, ilha de tranquilidade num mundo em crise?

Nós, os ricos
O Tribunal de Justiça da Bahia abriu concorrência para comprar quatro tapetes persas, de pura lã, que ornamentarão sua assessoria de Relações Públicas. As especificações são rígidas: um dos tapetes deve vir do Norte da Turquia, outro da Índia e dois do Irã. Tudo bem, rico tem suas manias, mas há duas perguntas:
1 - Se um tapete é turco e outro indiano, por que "tapetes persas"? Irã é o nome moderno da Pérsia. Mas nem Turquia nem Índia fazem parte da Pérsia.
2 - Como é que tapetes de luxo ajudarão a assessoria de RP a trabalhar?

A derrota de Dantas
O banqueiro Daniel Dantas foi condenado a dez anos de prisão como mandante de tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal. Dantas pode recorrer em liberdade. O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, condenou ainda Hugo Chicarone e o ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, a sete anos, um mês e dez dias de prisão - ambos também poderão recorrer em liberdade. Esta é a primeira condenação criminal de Dantas.

Brazil na TV
O programa Nightline, da rede americana ABC, está preparando um programa sobre o choque do Legacy com o Boeing da Gol. A repórter é Karen Weinberg.

Estudo em baixa
Péssima notícia: o São Luís, uma das mais tradicionais instituições de ensino do país, acaba de fechar a Faculdade de Economia em São Paulo. O fim de uma boa escola é ruim em si; e pior ainda se considerarmos que há alunos prestes a se formar, que ficarão com o estigma de ter estudado numa faculdade que fechou as portas, e outros que, no meio do curso, serão obrigados a mudar de faculdade.

Memória
Com o estádio interditado, o Goiás manda no Bezerrão, em Brasília, o último jogo da série A do Campeonato Brasileiro, no qual se decidirá o campeão (o São Paulo tem boa vantagem, mas o Grêmio ainda tem chances). A imprensa esportiva bate e se diverte: bate nos ingressos, a estratosféricos R$ 400,00, e se diverte com uma lembrança: o painel eletrônico do estádio. O governador José Roberto Arruda já renunciou a um mandato de senador por causa de um painel eletrônico.




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