Comerciantes da rua Capitão José Gallo, no Centro de Ribeirão Pires, reclamam que obras realizadas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na rua provocaram rachaduras e fissuras nas paredes de seus imóveis.

Os comerciantes contataram a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico da cidade e comunicaram a queixa. Após examinar o local, o chefe da pasta, o engenheiro Antônio Bespalec, constatou que as obras afetaram o lençol freático sob a rua, causando o rebaixamento da via e as conseqüentes rachaduras e fissuras. O Ministério Público de Ribeirão Pires informou que irá investigar o caso.

Na semana passada, a cabeleireira Maria do Socorro, 39 anos, tomou um susto quando chegou para trabalhar em seu estabelecimento, Mariá & Solange Cabeleireiros, localizado na rua Capitão José Gallo.

"Entrei no cômodo principal do salão e vi essas duas rachaduras na parede. Também no chão percebi um desnível do solo e uns pisos quebrados, com bastante pó ao redor. Só pode ter sido por causa dessa obra que a Sabesp está fazendo na rua", afirmou Maria do Socorro, que trabalha há 12 anos no local.

No piso da calçada em frente ao seu estabelecimento, havia também muitas fissuras e rachaduras. "Alguém terá de arcar com esses prejuízos, e não serei eu. Se não houver algum acordo amigável, vou processar a Sabesp para fazer as reformas necessárias", disse a cabeleireira.

A opinião é compartilhada por sua vizinha ao lado, a supervisora Sônia Regina Coelho, que comanda a loja Japauto, que comercializa motos. Há duas semanas, ela afirma que a parede que divide seu imóvel com um outro vizinho ficou inclinada, além de apresentar diversas rachaduras.

"Passamos a perceber também que, todo dia que a gente chegava de manhã para trabalhar, havia pó branco espalhado por alguns cantos, perto das paredes. Vimos que isso se dava por causa de fissuras, que devem ter sido provocadas por essa obra da Sabesp. Não há outra explicação para o problema", disse a supervisora.

O secretário do Verde, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Ribeirão Pires, Antônio Bespalec, visitou na semana passada o local e disse que constatou irregularidades na obra.

"A Sabesp está colocando um coletor-tronco na rua. O problema é que a empresa está usando uma tecnologia inadequada para o local, pois o lençol freático sob a rua foi afetado, causando o rebaixamento da via e os problemas nos imóveis", afirmou o secretário.

"A Sabesp está fazendo diversas perfurações ao longo da via. Explicando numa linguagem leiga, o correto seria arrancar a terra por cima, sustentá-la com apoio e colocar a tubulação. As perfurações atingiram o lençol freático, que pode ter sido contaminado", disse Bespalec, acrescentando que estuda aplicar multas para a Sabesp pela infração ambiental. O secretário informou que está estudando os valores devidos.

Bespalec também afirmou que, ainda na semana passada, falou com quatro engenheiros responsáveis pelas obras, que teriam se comprometido a corrigir o método empregado e a ressarcir os prejuízos aos comerciantes.

A Sabesp informou que as obras começaram há cerca de dois meses e são para ampliar a coleta de esgoto na cidade, encaminhando os esgotos coletados para a Estação de Tratamento do ABC.

A empresa informou também que está implantando um coletor-tronco de 800 milímetros de espessura, aplicando um método não destrutivo que busca causar o mínimo possível de impactos ao local.

A Sabesp acrescentou que realizou vistorias no local dias antes de ser comunicada pela reportagem sobre as reclamações dos comerciantes e do secretário Bespalec. Na ocasião, não constatou reclamações. A empresa informou que irá enviar nova equipe para a rua Capitão José Gallo para nova vistoria e tomar as devidas providências. A Sabesp não se pronunciou sobre os possíveis danos ambientais causados.

O Ministério Público de Ribeirão Pires vai investigar o caso. De acordo com a promotora de Meio Ambiente da cidade, Thelma Thais Cavarzere, se os prejuízos ambientais forem constatados, tanto a Sabesp como a Prefeitura serão responsabilizadas e terão de reparar os danos, além de poderem arcar com possíveis multas.

"A Prefeitura exerce responsabilidade pela administração pública e tem obrigação de estar atenta e zelar pelo espaço público da cidade com relação à questão ambiental", afirma a promotora. Thelma disse que enviará ofícios para a Sabesp e Prefeitura solicitando esclarecimentos sobre a obra. Caso necessário, ambas serão réus em ação civil pública movida pela promotoria para apurar o caso.

"Antes da ação, porém, pode ser feito um acordo amigável entre todas as partes para que o possível problema seja resolvido, sem precisar que a questão entre na esfera judicial", afirmou a promotora.