Um terço de todas as moradias em áreas de risco alto e muito alto do Grande ABC está localizada nas divisas das cidades. O dado consta no documento Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações, produzido em 2020 pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a pedido da Defesa Civil estadual. O levantamento aponta que dos 202.082 domicílios identificados, mais de 53 mil estavam em áreas de risco alto ou muito alto na região. Deste total, 14,4 mil são em áreas limítrofes entre as cidades.

Coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) Gestão de Riscos do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Priscila de Oliveira afirma que o colegiado se prepara para uma atualização dos números. Segundo a gestora, o levantamento muito provavelmente está defasado devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, já que com a crise financeira, muitas famílias podem ter optado por ocupar lugares menos seguros, mas acessíveis aos seus rendimentos. 

“A conurbação entre os municípios, a forma como as cidades se conectam fazem com que o trabalho do Consórcio seja muito importante nas ações de planejamento”, declara Priscila. Apesar da urgente, ainda não há prazo para a atualização dos dados. “O que cada cidade deve fazer, e sabemos que tem sido feito, é uma atualização desses números. Em Santo André, por exemplo, esse mapeamento é uma referência, mas as equipes estão constantemente nas áreas para detalhar melhor os dados”, citou. 

O Consórcio também está viabilizando, com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), a comunicação do sistema de 30 pluviômetros que funcionam na região aos sistemas de outras instituições, como o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). 

Professor do Mackenzie e da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), o engenheiro Antonio Eduardo Giansante destacou que é preciso agir com antecedência em áreas de risco e não apenas de forma reativa, quando as tragédias ocorrem. “Alternativas técnicas não faltam. Obras para trabalhar com a água no local onde ela cai, sem permitir que o solo fique encharcado, como piscinões; melhoria nos sistemas de monitoramento e alerta à população para que seja possível agir de forma preventiva”, citou.

Diretora do Ibape/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo), a engenheira Fabiana Albano lembra que a questão não é apenas um problema técnico, mas especialmente, social. “A ocupação desordenada do solo, aliada à construções sem critérios técnicos são fatores que acabam culminando em tragédias”, pontua. “A fiscalização constante das áreas de risco, o congelamento desses locais, é uma questão que precisa ser encarada com seriedade”, completa. 

A diretora lembra que para áreas vulneráveis, onde não há risco de deslizamentos, as prefeituras deveriam ofertar serviços gratuitos de assessoria técnica, para evitar que construções mal feitas desabem, mesmo sem chuvas. 

Cidades afirmam que mantêm monitoramento e vão atualizar dados

Santo André informou que utiliza o Mapeamento de Riscos de Movimentos de Massa e Inundações como referência, mas que equipes da Defesa Civil realizam constantes vistorias nas áreas de risco para mapeamento mais específico, em escala menor, a fim de verificar a real situação e acompanhar as alterações das áreas. Segundo a administração andreense, o estudo estadual foi realizado em uma escala macro e conta com números altos de habitações em risco. 

“Muitas áreas mapeadas já estão urbanizadas, com equipamentos públicos de drenagem e contenção instaladas e com o risco eliminado ou muito reduzido”, informou em nota a Prefeitura de Santo André. Segundo a gestão, cerca de 5.000 famílias na cidade necessitam de intervenção ou desocupação. Desde dezembro a administração removeu 191 famílias de áreas de risco da cidade e segue com emissão de alertas, manutenção dos equipamentos de drenagem no município e vistorias preventivas solicitadas pela população.

São Bernardo disse que de acordo com o Plano Municipal para Redução de Riscos, produzido em 2021, atualmente a cidade possui 126 setores de risco, compostos por 2.010 moradias. Segundo a administração, todos os pontos são monitorados regularmente, em especial, neste período de fortes chuvas. De dezembro a abril, a Operação Pé D’Água visa minimizar o impacto das chuvas de verão, por meio de mutirões preventivos de informação e de planos de ação para eventos como escorregamentos, alagamentos e inundações nas regiões mapeadas como áreas de riscos. Nos últimos cinco anos foram investidos mais de R$ 500 milhões em obras estruturantes, afirmou o Paço.

São Caetano não conta com morros e a Defesa Civil da cidade monitora as áreas propensas a alagamentos com atenção redobrada nos bairros Fundação e Prosperidade, pois fazem encontro com o Rio Tamanduateí e, dependendo do nível d’água, o perigo de alagamento nas residências é inevitável. “As águas do Córrego dos Meninos se encontram com a água do Tamanduateí. A lâmina d’água atinge as tubulações das galerias, retorna pela rede de esgoto e alaga vias e residências”, informou a administração, sem precisar quantas domicílios e/ou famílias são afetadas pelo problema.

Diadema realizou atualização das áreas de risco da cidade em dezembro de 2021 e atualmente monitora dez locais de perigo muito alto onde vivem 1.500 famílias. Está em processo de organização os NUPDECs (Núcleos de Proteção e Defesa Civil), com treinamento de voluntários nas comunidades e a cidade conta com equipe de 12 pessoas devidamente treinadas, além de todo equipamento necessário ao atendimento preventivo e emergencial. O município conta ainda com rede de pluviômetros que cobre todo o território do município, um sensor para monitoramento do nível de água do Ribeirão dos Couros, em parceria com Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, e um sensor de movimentação de massa, em parceria com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).

Ribeirão Pires também usa os dados do levantamento de 2020 e aponta como áreas mais críticas o Morro do Embaixador, Jardim Caçula, Jardim Santa Rosa, Jardim Mirante e São Caetaninho. Foram removidas famílias das áreas de risco muito alto do São Caetaninho, Jardim Santa Rosa, Parque Aliança. As famílias foram contempladas com o Programa Bolsa Aluguel. Em 2019, quatro pessoas morreram após deslizamento no bairro São Caetaninho.

As prefeituras de Mauá e Rio Grande da Serra não responderam à demanda.