O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), estima encerrar neste mês dois impasses que pareciam intermináveis na cidade: acertos contratuais com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e com a FUABC (Fundação do ABC).

Em entrevista ao Diário, o socialista vislumbrou assinar o contrato de concessão dos serviços atualmente a cargo da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) para a Sabesp até o Carnaval, que acontece no dia 25. A negociação com a FUABC, com assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), deve se encerrar na mesma semana, pelas contas do chefe do Executivo.

No caso da Sabesp, Atila disse que faltam alguns ajustes contratuais, mas que o calendário está avançado, inclusive com cronograma de obras emergenciais.

“É o maior desafio que qualquer governo em Mauá passou. Ficamos 30 anos nesse grande imbróglio com a Sabesp. Disputa judicial grande para saber se o que a Sabesp cobra é pertinente, como ficaria a questão da tarifa social. Devemos finalizar nos próximos dias (a negociação) e vamos seguir o caminho de Santo André e Guarulhos. Entre meados de março e abril a Sabesp vai assumir o saneamento de Mauá”, avisou.

Pelo acordo, dívida na ordem de R$ 2 bilhões será amortizada em contrato de vigência de 40 anos. Além de obter direito de explorar o serviço de distribuição de água, a estatal paulista se comprometeu a investir R$ 219 milhões em obras de melhoria na rede pelas próximas quatro décadas.

O socialista assegurou que a cartela de aporte está garantida, a despeito de ele ter vetado artigos que impuseram os valores no projeto de lei que autorizava a concessão do serviço. “O que vale é o contrato. Serão R$ 219 milhões em diversas obras em saneamento, em interligação de reservatórios. Estamos ainda avançados em ter R$ 20 milhões em recuperação asfáltica. Será um grande salto para o morador.”

Sobre a FUABC, Atila disse que o diálogo com a atual presidente da entidade, Adriana Berringer Stephan, está bem avançado. “Tanto da parte da Prefeitura quanto da Fundação houve reaproximação forte”, admitiu.

Gestora do sistema de saúde de Mauá desde 2014, a FUABC cobra cerca de R$ 160 milhões em atraso no pagamento dos repasses pelo serviço prestado no município. A cidade contesta os valores. O acordo chegou a ser rompido em 2019, quando o Paço estava sob responsabilidade da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), mas foi retomado posteriormente mesmo sem a realização de processo de seleção pública.

Atila comentou que o passivo passará por auditoria externa, mas que essa etapa não inviabilizará a assinatura de um TAC, com anuência do Ministério Público, estabelecendo a quantia e quais serviços a FUABC ficaria responsável no município. “Foi aberto até processo licitatório para contratação de auditoria. Vamos equilibrar a saúde pública da cidade, trazer tranquilidade e investimentos.”