Números fornecidos pelas administrações municipais mostram que entre 2017 e 2018 houve diminuição de 17% na lista de espera por vagas em creche no Grande ABC. Ainda assim, 15,7 mil crianças com idade entre zero e 3 anos aguardam por oportunidade de frequentar unidades de ensino nas sete cidades.

Santo André, que no ano passado acumulava demanda reprimida de 5.925 vagas, detém a maior fila da região – 5.400 crianças. Na sequência, Diadema registra deficit de 4.500 postos e São Bernardo, de 3.425. Mauá ainda precisa incluir 2.200 pequenos na rede municipal e Ribeirão Pires, 154. Por fim, Rio Grande da Serra contabiliza 49 pedidos pendentes por creche.

A única situação confortável é a de São Caetano, que conseguiu zerar a fila de espera por vagas na Educação Infantil neste ano. Segundo a Prefeitura, as creches municipais e as conveniadas serão capazes de acolher as 1.400 matrículas solicitadas até o momento.

Segundo a professora de Educação da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Marta Regina Paulo, a solução encontrada pelos municípios para reduzir o deficit na Educação Infantil tem sido a parceria com ONGs (Organizações Não Governamentais) ou entidades especializadas para a realização de convênios. Nesses casos, as prefeituras repassam recursos para as instituições, que devem prestar contas anualmente.

São Bernardo, por exemplo, possui 22 creches parceiras, que atendem 2.476 crianças, e, no dia 19, abriu edital para que organizações interessadas encaminhem propostas à Prefeitura. O intuito é ampliar o atendimento em 500 vagas.

Para a educadora, apesar de esta ser a medida mais utilizada pelas cidades para conseguir acolher a demanda reprimida na Educação Infantil, trata-se de solução paliativa. “Muitos desses convênios são com instituições que apresentam espaços com problemas sérios de infraestrutura, salário menor e formação inadequada para os profissionais, o que prejudica a qualidade do atendimento”, afirma Marta Regina.

Outra medida destacada pela especialista como alternativa para ampliar o atendimento é aumentar a quantidade de crianças por sala. Geralmente, o recurso é utilizado após pais recorrerem à Justiça para conseguir a vaga em creche.

Ao mesmo tempo em que a ação se mostra importante, já que indica ampliação da consciência de que a creche é um direito dos filhos, traz consequência negativa para o aprendizado. “Uma sala que tem capacidade para acolher 20 crianças acaba recebendo 30, 40. Isso prejudica o ensino e sobrecarrega o profissional”, ressalta.

Moradora aguarda lugar para filhas gêmeas há um ano em São Bernardo

A lojista Gabrielle Rodrigues Marsolla, 30, espera há um ano por duas vagas em unidade da Educação Infantil do bairro Demarchi, em São Bernardo, para as filhas gêmeas, Manuela e Luiza, 2. Sem ter com quem deixar as meninas enquanto trabalha, ela conta com a ajuda da mãe. “Minha mãe veio do Paraná para me ajudar, mas não pode ficar muito, porque deixou meu pai sozinho”, diz.

Sem ter condições de arcar com mensalidade e demais custos de uma creche particular, Gabrielle recorre à oração para conseguir vaga ainda neste ano. “Infelizmente não tenho outra opção. Meu problema é que tenho que pagar mensalidade, uniforme, material em dobro”, lamenta.

Já a contadora Bruna de Lima Vieira, 24, foi contemplada com vaga em unidade conveniada para o filho Lucas Vieira, 2, após cinco meses de espera. “Trabalho das 9h às 18h e não tenho ajuda do pai dele. Tinha que deixá-lo com a minha mãe, mas ela tem problema de coluna”, comenta. Lucas passou a frequentar o Lar Maria Amélia, no bairro Assunção, em São Bernardo, em setembro do ano passado.

Ações coletivas e individuais continuam em seis cidades

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que, atualmente, acompanha o andamento de ações civis públicas – individuais e coletivas – que demandam vaga em creche em seis das sete cidades. Apenas em São Caetano inquérito civil foi arquivado no ano passado, após a Prefeitura sanar o deficit por vagas existente.

Em Santo André, a Promotoria da Infância e Juventude ajuizou pelo menos 2.000 ações individuais sobre o tema. Já em São Bernardo, há ação civil pública protocolada.

O MP destacou ainda que, em Diadema, há, além de ação civil pública e procedimentos individuais, “inúmeros mandados de segurança em andamento”. No entanto, o município não tem cumprido as liminares deferidas.

O órgão estadual também destacou a existência de ações civis públicas em Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Em nenhum dos casos, entretanto, foram dados detalhes dos processos.

OUTRO LADO - Alguns municípios vão inaugurar creches ainda neste ano. São Bernardo pretende abrir duas em março – no Riacho Grande e no Jardim Nazareth. Santo André espera disponibilizar mais três unidades (que criarão 963 vagas) até dezembro. Mauá projeta nova escola em maio para atender 330 crianças.