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Justiça condena 16 pessoas em braço do caso Cressoni

Montagem/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Marco Antônio, Gaino e Pádua estão entre os sentenciados por fraude em licitação na USCS


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

22/08/2017 | 07:00


A Justiça de São Caetano condenou 16 pessoas em desdobramento do caso Cressoni, entre eles o ex-reitor da USCS e ex-presidente da FUABC (Fundação do ABC) Marco Antônio Santos Silva (PMDB), o ex-secretário de Obras José Gaino, o ex-assessor Antônio de Pádua Tortorello e o próprio empreiteiro Antônio José Cressoni, delator de esquema de fraudes em licitações na cidade.

As ilegalidades foram cometidas entre 1999 e 2002, durante o segundo governo do ex-prefeito Luiz Olinto Tortorello (morto em 2004), e remetem a obras contratadas de forma direta em benefício das empresas Construtora Cressoni Ltda e Empreiteira Planalto Ltda. Ao todo, foram sete intervenções, que totalizaram R$ 1 milhão em acordos celebrados à época em que Marco Antônio comandava a USCS, então intitulada Imes (Instituto Municipal de Ensino Superior).

O juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara Criminal de São Caetano, acatou ação movida pelo Ministério Público em 2009, de que Marco Antônio teria associado a quadrilha no Palácio da Cerâmica a fim de forjar processos licitatórios e documentos a fim de favorecer a empreiteira de Cressoni. O caso é um dos denunciados pelo empresário e revelados pelo Diário há dez anos.

Conforme a denúncia, a Cressoni foi contratada pela USCS, então gerida por Marco Antonio, para tocar sete grandes obras na universidade. Para dar aparência de legalidade à escolha a dedo da empreiteira por parte do governo Tortorello, vários procedimentos administrativos foram falsificados, como forjar abertura de licitação de forma retroativa para justificar as notas de empenho e pagamentos feitos à construtora.

Marco Antônio foi sentenciado a dez anos e quatro meses de prisão por falsificação e fraude em licitação. Também foram condenados Evandro Luiz de Moraes, o Vavá (cinco anos e dez meses de prisão em regime semiaberto), integrante do departamento de serviços; Gaino (cinco anos e dez meses no semiaberto) e Pádua Tortorello, irmão de Tortorello (quatro anos e oito meses no semiaberto). Engenheiro concursado da Prefeitura, Gaino já havia sido condenado em primeira instância há 15 anos e nove meses de prisão por corrupção, peculato e falsificação de documentos em outro processo do caso Cressoni.

Delator, Cressoni foi condenado a três anos e dois meses, mas teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de dez salários mínimos a ser destinado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A defesa de Cressoni afirmou que vai recorrer e pedir o perdão da pena. O Diário não localizou Marco Antônio, Pádua e Gaino. 



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