O TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou a suspensão de mais uma licitação no governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). Depois de acolher representação contra o edital para fornecimento de merenda à rede escolar, a Corte encontrou itens restritivos no certame para compra de materiais escolares para o sistema municipal. A Prefeitura já admite que a entrega dos kits acontecerá com atraso.

O conselheiro Sidney Beraldo analisou duas representações contra o edital 10.022/2015 e concluiu que havia artigos que impediam a livre participação de empresas na concorrência pública, o que prejudicaria o princípio da economia pela redução no número de pleiteantes ao contrato.

Um dos artigos contestados nas representações determinava que o kit tinha de ser de fabricação nacional e seguir a norma ASTM internacional, regra que raras fornecedoras se baseiam. Restrições à participação de fundações e cooperativas também foram questionadas.

O secretário de Educação, Paulo Dias (PT), informou que a licitação criticada pelo TCE foi revogada e outro processo licitatório está em curso, o de número 10.003/2016. Paulo Dias reconheceu que os kits não chegarão a tempo para as crianças.

“Vamos ter atraso na distribuição dos materiais. Queremos concluir tudo em março, mas ainda não sabemos data exata. A partir de amanhã (hoje) vamos distribuir kits de emergência, que serão compostos por lápis, caneta e borracha. Vamos entregá-los às 179 escolas e creches, para que as direções administre com os alunos”, revelou Paulo Dias, dizendo que os materiais faziam parte do próprio estoque municipal e que não demandaram mais dinheiro público.
<EM>O kit, conforme o edital, será formado por apontador (25.680 unidades), borracha (39.630 itens), caderno (112.350), caneta (22.350), cola (43.170), giz de cera (20.820), lápis (167.940), massa de modelar (6.630), pasta (51.300), régua (17.550), tesoura escolar (3.642) e tinta guache (3.642).

Ainda de acordo com as regras da licitação, a expectativa da administração é gastar R$ 7,7 milhões, porém, Paulo Dias acredita ser possível obter economia de R$ 700 mil pela concorrência. A abertura dos envelopes está marcada para terça-feira.

Sobre a paralisação da licitação para compra da merenda, ainda não há definição sobre o assunto. A principal crítica foi com relação à aglutinação de alimentos, o que, na ótica do TCE, prejudica a busca pelo melhor preço. A Corte sempre orienta que licitações desse porte (estimada em R$ 26 milhões) sejam divididas por lote. 

PCdoB pressiona Marinho por cargos de Tavares

Mesmo próximo de oficializar renovação de apoio ao PT em São Bernardo, o PCdoB espera até o fim do mês por reunião com o prefeito Luiz Marinho (PT) para rever seu espaço na gestão. 

O partido, que não figura no primeiro escalão desde a saída de Júlio Couto do comando do Rotativo São Bernardo, nutre o desejo de assegurar cinco cargos que foram indicados diretamente pelo vereador José Walter Tavares (PCdoB), que está alinhado com a oposição aos petistas. Seu irmão, Toninho Tavares, será candidato a vereador pelo PSDB, cuja empreitada provavelmente será liderada pelo deputado estadual Orlando Morando.

Presidente municipal da legenda, Jorge Costa Oliveira confirmou expectativa do encontro com o chefe do Executivo. “Estamos querendo sim esse diálogo. Muito em conta pela posição que o Tavares vem adotando. Ele segue ajudando o governo Marinho, porém, politicamente está na oposição. Não faz sentido, deixou a direção do partido e encaramos como página virada”, argumentou.

Em seu quinto mandato na Câmara, Tavares já informou nos bastidores da política que não concorrerá à reeleição, devendo migrar de legenda no mês que vem, quando será permitida a troca partidária. Seu objetivo é ser alçado ao posto de vice em chapa majoritária da oposição.

No ano passado, o mandatário do PCdoB paulista, deputado federal Orlando Silva, afirmou que caminharia com o PT de São Bernardo – candidato será o secretário de Serviços Urbanos e de Coordenação Governamental, Tarcisio Secoli (PT). “A tendência é a manutenção de aliança. No entanto, queremos dialogar”, disse Oliveira.

A legenda comunista segue representada na Câmara também por Martins Martins e espera para o pleito de outubro para conquistar três cadeiras. Uma das apostas será o ex-presidente do PT de São Bernardo Wanderley Salatiel. “Ele será filiado no início do mês que vem. Pode ser candidato a vereador, mas ainda vamos discutir”, pontuou o líder comunista.