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São Caetano tem prazo para esvaziar a sede da AD
Por Anderson Fattori
Do Diário do Grande ABC
25/09/2010 | 07:03
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Em até cinco dias, a AD (Associação Desportiva) São Caetano terá de esvaziar a área onde funciona sua sede social e administrativa no bairro Cerâmica. O recurso movido pelo clube para tentar reverter a decisão da juíza Valéria Vieira - que solicita imediata reintegração de posse pela Prefeitura, cumprindo a lei de municipalização dos clubes - foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No processo, que corre no fórum de São Caetano, consta que o local foi cedido em regime de comodato à AD São Caetano em 27 de novembro de 1992, pelo período de 15 anos, sendo prorrogado automaticamente por tempo indeterminado. Porém, foi exigida a reintegração de posse pela Prefeitura em julho, com base na medida de municipalização dos clubes, que passou a ser vigente na cidade no mesmo mês.

A partir de agora, as agremiações que usufruem de terrenos públicos passarão a administração para o município e serão abertas ao público de forma gratuita. A medida ainda ocorre de forma gradativa e inicialmente atinge clubes com pequeno número de associados e muita inadimplência no pagamento das mensalidades.

No caso da AD, inicialmente foi concedido prazo de 30 dias para que a agremiação desocupasse o local antes de o caso parar na Justiça. No entanto, a ordem não foi cumprida o que gerou ordem expressa da juíza para que o terreno seja desocupado. Como a AD entrou com recurso, o mandado de reintegração de posse não foi cumprido. Agora, com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o clube terá de acatar a determinação e deixar o local até quarta-feira.

Segundo a Prefeitura, a intenção é transformar as dependências da AD em centro cultural atendendo reivindicações dos cidadãos por um espaço voltado à cultura. A reintegração de posse também colocaria ponto final nas inúmeras reclamações dos sancaetanenses sobre as péssimas condições estruturais do clube, em especial as relacionadas as piscinas, que agora serão de responsabilidade da administração municipal.

Procurado pelo Diário, o presidente da AD, Nairo Ferreira de Souza, afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que até ontem à noite não havia sido comunicado oficialmente sobre a decisão do recurso e por isso preferia não se pronunciar a respeito do assunto.

 




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