Administração de São Caetano publicou edital de qualificação de entidades interessadas em firmar contratados de gestão compartilhada
A Prefeitura de São Caetano abriu processo de cadastramento de OSSs (Organizações Sociais de Saúde) interessadas em firmar contratos para gestão na Saúde municipal. O procedimento serve para atestar a qualificação e capacidade das entidades e preparar campo para licitação para futuro acordo de administração de equipamento da rede. Atualmente, a FUABC (Fundação do ABC) é responsável pelos trabalhos no complexo hospitalar são-caetanense, que envolve o de Emergências Albert Sabin, Infantil e Maternidade Márcia Braido e Maria Braido, além de tocar outros programas.
A FUABC é a preferida do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) para administrar o Hospital São Caetano, que será transformado em unidade de retaguarda para atender pacientes com longa estadia e desafogar os pronto-socorros do Grande ABC. Em dezembro de 2013, o peemedebista disse ao Diário que, pelos serviços prestados no complexo hospitalar, a OSS deveria dar “mais essa contribuição para a região” e assumir a unidade.
O procedimento de cadastrar entidades de Saúde ocorre no mesmo período em que o Palácio da Cerâmica e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC se empenham em tirar do papel a proposta, iniciada ainda em 2013, da mudança do perfil do Hospital São Caetano. Até então, o projeto tem garantia dos governos do Estado e federal de que irão repartir igualmente os custos de reforma e aquisição de equipamentos. O colegiado de prefeitos e o Executivo são-caetanense cobram as duas esferas para que o acordo seja formalizado e os recursos sejam despendidos o mais rápido possível. Além disso, a bancada paulista de deputados federais garantiu repasse de R$ 20 milhões, que virá por meio de emenda ao Orçamento da União, para contribuir com a compra do imóvel da unidade.
Antiga administradora do equipamento, a Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano deixou em torno de R$ 60 milhões em dívidas e o imóvel, de seis andares e 152 leitos foi avaliado em cerca de R$ 30 milhões, ainda em 2011. Pinheiro, entretanto, busca nova avaliação ao alegar que o preço foi estipulado sem considerar um decreto que permite apenas atividades de Saúde no local.
Presidente da FUABC, Marco Antonio Santos Silva é ex-secretário de Governo de São Caetano e foi indicado por Pinheiro para assumir o posto no ano passado. A entidade é mantida pelas prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano, que se revezam na presidência.
A chefia da Secretaria de Saúde passará às mãos do ortopedista Jesus Gutierrez nos próximos dias. Atualmente a Pasta é comandada pelo médico Caio Williams Castro Júnior de forma interina, desde que Sallum Kalil Neto deixou o cargo em janeiro.
Paços pagam R$ 155,5 mi à FUABC
A FUABC é a principal parceira das prefeituras do Grande ABC em gestões compartilhadas na área de Saúde. Somente em 2015, a OSS (Organização Social de Saúde) recebeu R$ 155,5 milhões dos governos de Santo André (R$ 39,9 milhões), São Bernardo (R$ 84,6 milhões) e São Caetano (R$ 34,6 milhões). A quantia equivale ao dobro da receita do Paço de Rio Grande da Serra do ano todo, estimada em R$ 76 milhões.
A forte influência da OSS na região tem gerado críticas de que o equipamento ficou politizado. O cenário fez o atual mandatário da entidade, Marco Antonio Santos Silva, assumir o cargo no ano passado com promessa de despolitização. Até então, essa administração tem ampliado ainda mais acordos para serviços em parceria.
A entidade começo a expandir o know-how na Saúde, como mantenedora da FMUABC (Faculdade de Medicina do ABC). A instituição de ensino foi o principal argumento para iniciar processo de cogestões com a FUABC na região.
Em Santo André, comandada por Carlos Grana (PT), a entidade é responsável pelo Hospital da Mulher e administra dois equipamentos custeados pelo governo do Estado: Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) e Hospital Mário Covas. No município de São Bernardo, gerenciado por Luiz Marinho (PT), a FUABC serve aos hospitais Anchieta e Universitário, além de outros convênios. Em São Caetano, governada por Paulo Pinheiro (PMDB), a entidade gerencia complexo hospitalar. Na cidade de Mauá, chefiada por Donisete Braga (PT), o contrato foi expandido para toda a rede de Saúde.
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