A Casa Abrigo de Mauá, instituição municipal que cuida de menores em situação de risco, construiu uma cela no local e obrigou um adolescente de 16 anos a ficar encarcerado como se fosse um presidiário. A acusação foi feita ontem pelo Conselho Tutelar da cidade, que flagrou o jovem no cárcere.

Segundo o Conselho Tutelar, a cela foi montada em uma espécie de lavanderia localizada na parte externa do abrigo, que tem ainda outros nove jovens.

As conselheiras Júlia Batista de Souza e Enúcia Rosa Reis disseram que o adolescente foi forçado a dormir anteontem à noite no local, tendo à disposição apenas um colchão e um cobertor fino.

"Em três anos que atuou na cidade, nunca vi um cenário igual. Colocaram grades e cadeados na lavanderia e o garoto foi tratado como um preso", disse Júlia.

Segundo as conselheiras, o diretor do abrigo, Aldo de Souza, afirmou que colocou o adolescente no local porque não conhecia seu "grau de periculosidade".

"Só conseguimos tirar o menor de lá ontem à tarde, e colocá-lo junto com os outros adolescentes do abrigo, por meio de intervenção do MP (Ministério Público)", disse a conselheira Enúcia.

Os pais do adolescente moram no Jardim Rosina, em Mauá, e, segundo o Conselho Tutelar, sofrem de alcoolismo e dependência de drogas. Por isso, perderam a guarda do filho.

Antes de ser transferido para Mauá, anteontem, o adolescente era assistido pela Fundação Projeto Travessia, em Santo André. A mudança ocorreu por ele ser morador de Mauá.

O Conselho Tutelar vai enviar ao MP e à Secretaria de Assistência Social uma representação contra do diretor do abrigo.

"O caso é grave. O responsável precisa responder pelos crimes de cárcare privado, abuso de autoridade e constrangimento ilegal, além de sair do comando do abrigo", afirmou o conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Ariel de Castro Alves. "A entidade vai cobrar do Conselho Tutelar e do MP providências sobre o caso", acrescentou Alves.

"É uma situação de violação dos direitos humanos, além de cárcere privado. É preciso averiguar também se não houve tortura", disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Mário de Oliveira Filho.

Questionado pela reportagem, o diretor limitou-se a dizer que "aquele lugar é apenas uma lavanderia. Ninguém ficou preso lá", defendeu-se. Depois, desligou o telefone na cara da reportagem.

"A acusação é grave. Vamos apurar tudo o que ocorreu e tomar as medidas cabíveis", afirmou a secretária de Assistência Social, Silvia Regina Prin Grecco.