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Indenização a vítimas de crimes pode ser votada neste mês
Do Diário OnLine
09/07/2003 | 10:35
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A proposta de indenização às vítimas de crimes deve ser votada ainda neste mês pelo Senado, segundo o presidente da Casa e autor do projeto, José Sarney (PMDB-AP). O projeto faz parte do conjunto de proposta de combate à violência que deve ser votado durante a convocação extraordinária do Congresso.

Em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, o senador explicou detalhes do projeto, que obriga o criminoso a reparar danos e cria um fundo para as vítimas sem recursos. Para Sarney, a Constituição protege o criminoso em alguns pontos, como o direito a advogado e prisão penas em flagrante, e se esquece da vítima. "A proposta vai despertar uma consciência moral de que a vítima é a mais atingida", disse.

Segundo o presidente do Senado, os recursos do fundo às vítimas seriam provenientes do próprio orçamento, da arrecadação de multas penais e dos bens apreendidos de autores de crimes. Sarney lembrou que as vítimas de balas perdidas também poderão ser beneficiadas pelo projeto, mas não explicou quem pagaria as indenizações.

Ao ser questionado a fazer um balanço dos seis primeiros meses do governo, Sarney disse que o primeiro semestre do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é "extremamente positivo". "Todas aquelas expectativas criadas na campanha pelos seus adversários, não se concretizaram. Ele conseguiu estabilizar a economia, os números macroeconômicos são muito bons, há uma confiança interna muito grande no presidente e há uma confiança externa extraordinária", disse.

"O presidente Lula representa hoje na história do Brasil um passo com o qual nós concluímos o processo republicano levando um operário ao poder, sem nenhum trauma ou processo revolucionário, e hoje nós temos condições de o país oferecer essa experiência que estamos vivendo", disse.




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