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As sementes da discórdia

Punir torturadores é absolutamente justo

Por Carlos Brickmann
03/08/2008 | 00:00
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Punir torturadores é absolutamente justo. E a discussão sobre a ausência de leis que tratassem especificamente de tortura, na época do regime militar, é ingênua: a tortura é crime contra a Humanidade, e os crimes contra a Humanidade estão codificados desde o julgamento de Nuremberg, no fim da Segunda Guerra.

O problema é outro: é que a anistia, que beneficiava todos os envolvidos na luta armada, permitiu a pacificação do país. Perdoados (embora não esquecidos) os crimes do passado, seria possível superar as divisões dos anos de chumbo e reconstruir a democracia no Brasil. Funcionou; de lá para cá, as correntes se misturaram. O delegado Romeu Tuma, o temido chefe do DOPS na época da ditadura, é hoje senador e faz parte da base de apoio do Governo petista - cujo chefe é Lula, de quem foi carcereiro. Alguns casos exemplares, como o do coronel Carlos Alberto Ustra, correm na Justiça, mas apenas para efeito declaratório.

Voltar os olhos para o passado significará, por um longo período, deixar de ver o futuro. Os torturadores da ditadura poderão exigir que o mesmo tratamento que lhes será imposto seja aplicado aos torturadores civis de hoje - ou alguém acredita que a tortura foi abolida nas prisões? Manter uma adolescente numa prisão exclusivamente masculina equivalerá à tortura? E ajudar as FARC, que sequestram, torturam, matam e traficam, deve ser também motivo de punição?

Este colunista tem fortes motivos, até familiares, para odiar torturadores. Mas passar por cima da Lei da Anistia deixará este país pior, e não melhor.

MAGDA
O fracasso das negociações da Rodada Doha levou o chanceler Celso Amorim ao seguinte comentário: "Deus queira que não seja preciso um outro 11 de Setembro". Que será que quis dizer com isso? Que o atentado contra as Torres Gêmeas foi provocado pelas injustiças do comércio internacional? Às vezes, a franqueza do rei Juan Carlos da Espanha faz falta. Suas frases não chegam a ser diplomáticas - mas as frases de Amorim, diplomáticas serão?

BOA NOTÍCIA
Lula é o autor da melhor notícia desses dias: obrigar os serviços de atendimento telefônico a respeitar quem os procura, sem obrigá-los a escutar propaganda, repetir dados e recomeçar quando a linha cai. As informações devem ser fornecidas na hora, é proibido transferir mais de uma vez e o problema tem de ser resolvido em máximo em cinco dias úteis. Excelente; mas é preciso fiscalizar, porque esse pessoal está treinadíssimo para fazer o cliente cansar e desistir.

O TEMPO PASSA
O marechal Philippe Pétain, que levou a França à rendição desonrosa na Segunda Guerra, apoiou o nazismo e aplicou as leis raciais de Hitler, após a Libertação foi preso, julgado e condenado à morte. Mas o general De Gaulle, considerando a influência que Pétain ainda tinha sobre o Exército e usando como pretexto sua idade, 89 anos, comutou a pena em prisão perpétua (Pétain morreu em 1951). OK, da ditadura brasileira para cá já se passaram 33 anos. Vamos dedicar-nos a caçar os velhinhos? E os jovens torturadores civis de hoje, ficam para lá?

COMO É QUE FAZ?
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, entrou em rede nacional de TV para pedir ao eleitor que pesquise seu candidato. A idéia é ótima - mas como? Um candidato a vereador tem dez ou vinte segundos por semana na TV. Não pode utilizar cartazes. Não pode usar a internet. Não pode distribuir camisetas. Como é que pode fazer chegar seu nome, currículo e idéias? Não dá! E quem proíbe os candidatos de usar os meios de comunicação mais baratos? Claro, claro: resoluções da Justiça eleitoral.

PAGA, HELOÍSA!
Pois é: a suprema vigilante da honestidade, aquela cujo partido entra com representações contra qualquer pessoa acusada em notícia de jornal, foi condenada pelo Supremo a pagar sua dívida de Imposto de Renda. Heloísa Helena (PSOL de Alagoas), quando era deputada estadual, omitiu rendimentos, evitando declarar a verba de gabinete, a ajuda de custo, tudo definido como complementação salarial. Heloísa lutou muito para não pagar seu imposto, mas a condenação já transitou em julgado. A quantia que Heloísa Helena deve pagar é calculada extra-oficialmente em R$ 890 mil.

MÁ NOTÍCIA 1
É do presidente Lula, também, a pior notícia dos últimos dias: a criação de uma nova empresa estatal para lidar com biocombustíveis. Já há, entre os diretores, gente indicada pelo PTB de Roberto Jefferson (aquele do Mensalão), gente indicada pelo PT e o ex-ministro Miguel Rossetto, aquele que não conseguiu ser candidato em Porto Alegre e estava desde então sem lugar para pendurar-se.

MÁ NOTÍCIA 2
Responda rápido: quem é Altemir Gregolin? Difícil, né? Quem pensa que acertou, errou: ele não é mais secretário nacional da Pesca. Agora é ministro da Pesca, com o dobro da verba e o dobro de funcionários. Tem anzol para todos!




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