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Egito julga 50 homens acusados de práticas homossexuais
Por Das Agências
26/07/2002 | 11:04
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Cinqüenta egípcios serão julgados neste sábado por serem acusados de práticas homossexuais. Os réus voltam à Justiça depois que o presidente Hosni Mubarak anulou um primeiro veredito, pronunciado em novembro de 2001, pela Alta Corte de Segurança do Estado.

O processo será tramitado ante o tribunal correcional de Abdin, no Cairo. Em maio passado, Mubarak anulou as condenações e enviou o caso à justiça ordinária. A Alta Corte, que julgou os 52 homens, condenou 21 a penas de um a dois anos de prisão e 29 foram absolvidos. Outros dois acusados foram condenados a 3 e 5 anos de prisão por "desprezo pela religião".

Mubarak, o único habilitado para decidir sobre as decisões da Alta Corte devido ao estado de emergência vigente desde 1981, confirmou as penas dos dois últimos acusados, mas anulou o veredito dos outros 50.

Segundo um dos advogados de defesa, Farid al-Dib, Mubarak adotou sua decisão baseado no fato de que as acusações contra os 50 envolvidos não são da competência da Alta Corte de Segurança do Estado.

De maneira explícita, a lei egípcia, fundamentada na charia (a lei islâmica), não considera a homossexualidade um crime. No entanto, várias leis punindo os "atentados aos bons costumes" podem ser aplicadas se tais atos forem provados.

O novo julgamento devia ter se iniciado em 2 de julho passado, mas foi adiado por razões de procedimento.

Desde seu início, em 18 de julho de 2001, o processo destes egípcios provocou indignação de associações homossexuais ou de defesa dos direitos humanos, principalmente na Suíça, França e Estados Unidos.

A Anistia Internacional interveio em duas ocasiões para pedir a libertação dos acusados. O presidente francês Jacques Chirac manifestou a seu colega egípcio sua "inquietude" em relação às condenações e o músico Jean-Michel Jarre entregou ao embaixador do Egito em Paris uma lista de quase seis mil assinaturas em carta de protesto.




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