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Governo divulga lista de produtos que terao II reduzido
Do Diário do Grande ABC
06/01/2000 | 13:24
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O governo deve divulgar nesta sexta-feira a lista de cerca de 300 itens de bens de capital que terao a alíquota do Imposto de Importaçao reduzida para 5%. A lista é chamada de sistema ex-tarifário de bens de capital sem similar nacional. Os produtos que vao integrar a lista têm hoje, em média, uma alíquota do Imposto de Importaçao de 18%.

Segundo assessores do ministro da Fazenda, Pedro Malan, a lista está pronta e deverá ser publicada no Diário Oficial da Uniao desta sexta-feira. A lista foi preparada pelo Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas a portaria autorizado a reduçao do imposto tem que ser assinada pelo ministro da Fazenda. A última lista foi feita há cerca de um ano e meio. Para que uma empresa se beneficie da reduçao da alíquota o pedido deve ser encaminhado por uma entidade do setor; estar vinculado a um programa de investimentos; ter um impacto de no mínimo 10% sobre as exportaçoes do setor e ter um valor unitário superior a US$ 10 mil.

A demora na concessao do benefício ocorreu em funçao da resistência do Ministério da Fazenda em reduzir a alíquota do Imposto de Importaçao porque os técnicos acreditam que o reflexo da medida para trazer novos investimentos e modernizar o parque industrial brasileiro nao está muito claro.




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