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Consema define nesta quarta destino do Rodoanel
Teresa Pimenta
Do Diário do Grande ABC
22/02/2006 | 08:27
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A decisão sobre o licenciamento ambiental prévio para construção do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, que vai passar por três cidades da região (Santo André, São Bernardo e Mauá) deve ser tomada nesta quarta, em reunião do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), marcada para as 9h. Terça à noite, ambientalistas ainda estudavam formas de tentar impedir a aprovação. “É um encontro que sempre temos antes da reunião do conselho. Nossos advogados também estão aqui e podemos definir uma medida judicial para impedir a aprovação”, disse um dos conselheiros, Carlos Bocuhy, presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental).

O sinal verde do Consema é necessário para que o governador e pré-candidato à presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), possa começar a construção ainda este ano. Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal e do calendário eleitoral, a licitação e a assinatura dos contratos têm de ser feitos até 30 de abril. “Mesmo que o licenciamento prévio saia, isso não significa que a obra seja feita com esse traçado, que vai comprometer a represa Billings”, afirmou Bocuhy. O projeto apresentado pelo Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), responsável pela obra, atravessa trechos de Mata Atlântica e margens da represa Billings.

Segundo o conselheiro, é raro, mas há precedentes, como um projeto que envolvia o rio Pinheiros e foi aprovado pelo Consema e não saiu do papel. “Houve muita pressão dos ambientalistas e conseguimos impedir a obra. Vamos tentar fazer o mesmo no caso do Rodoanel”, disse. O respaldo para mudar o traçado e afastá-lo das margens da Billings vem de entidades defensoras do meio ambientes de todo o país. Conforme Bocuhy, a Frente Antitransmanancial já conta com apoio de mais de 200 ongs (organizações não-governamentais.

Ações judiciais são a única forma de impedir a realização da reunião desta quarta do Consema, segundo o secretário-executivo do órgão, Germano Seara Filho. Se isso não acontecer, com um quórum mínimo de 19 membros, a sessão será instalada para analisar o EIA-Rima (estudo de impacto ambiental) do Rodoanel e decidir se a licença vai ou não ser concedida. É necessária maioria simples dos votos dos 36 conselheiros. Metade dos integrantes é indicada pelo governo do Estado e a outra por representantes de ongs ambientalistas.

O trecho Sul do Rodoanel vai ligar a rodovia Régis Bittencourt, em Embu, à avenida Papa João 23, em Mauá, passando pelas rodovias Anchieta e Imigrantes. O trecho Oeste, que liga as rodovias Anhangüera, Bandeirantes, Castello Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt, foi inaugurado às vésperas da eleição de 2002. Moradores da região reclamam que vários itens que constavam no projeto, como construção de barreiras de ruído, não foram executados.



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