A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) colocou na rua licitação para contratar empresa ou consórcio de companhias privadas para implantar usina de lixo em Diadema. Na prática, isso significa que a execução do projeto será quarteirizada e o serviços de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos na cidade, gerenciados pela iniciativa privada.

De acordo com os termos do edital lançado pela Sabesp, poderão participar do certame empresas ou consórcio formado por várias companhias. As regras preveem, a partir da inclusão da iniciativa privada, a formação tripartite de uma entidade, batizada de SPE (Sociedade de Propósito Específico), cuja participação do poder público será minoritária.

A empresa ou consórcio serão detentores de 51% das ações, enquanto a Sabesp controlará 33,2%, e a Prefeitura de Diadema, 15,8%. O edital prevê ainda a possibilidade de o município nem sequer ter participação na sociedade. Nesse caso, o percentual reservado para a municipalidade será prioritariamente destinado à Sabesp.

Concedidos em junho à Sabesp pelo governo do prefeito Lauro Michels (PV), com autorização da Câmara, os serviços de tratamento e destinação final do lixo urbano e a implantação da usina cujo objetivo é reutilizar o resíduo para geração de energia elétrica serão gerenciados exclusivamente pela iniciativa privada. À Sabesp caberá apenas a gestão comercial, ou seja, será incumbida de arrecadar a taxa do lixo na cidade – o tributo deixará de ser cobrado no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e será incluído na conta de água, emitida pela companhia. O prazo de concessão é de 40 anos, prorrogáveis por igual período.

É o primeiro contrato da Sabesp no setor de resíduos sólidos. Em junho, a estatal – que é sociedade de economia mista e de capital aberto na Bolsa de Valores – comunicou a inédita parceria ao mercado.

Ao Diário, a Sabesp explicou que o projeto em Diadema “é pioneiro no Brasil, motivo pelo qual a companhia está buscando parceria com empresa ou empresas com expertise no tema”.

Questionada sobre possíveis benefícios ou riscos de os serviços serem entregues à iniciativa privada, a Prefeitura de Diadema não se manifestou. A usina será instalada em área pública de 48,2 mil metros quadrados, na divisa entre o Jardim Inamar e o Eldorado.