Lá pelos anos 1970, a administração das metrópoles era conduzida por algumas empresas de desenvolvimento metropolitano. Eu diria que, à época, não foi feita muita coisa. Porém, de certa forma, havia algum nível de gestão metropolitana. A partir da redemocratização do País, o pouco que existia caiu totalmente por terra, vez que os municípios ganharam muito mais autonomia.

De fato, naquela época, as metrópoles eram efetivamente controladas pelos governos estaduais, mas com a autonomia outorgada aos municípios, isso perdeu o sentido. O problema é que nada foi colocado no lugar.

Nos dias de hoje há temas muito complicados - como, por exemplo, a mobilidade -, que não podem ser tratados isoladamente por município. E é isso o que acontece. Cada município tem suas empresas concessionárias de ônibus, e o que se observa é que as linhas não são integradas, também não há ligação entre os sistemas metroviários e o sistema de ônibus, entre outros problemas. Especificamente para o tema mobilidade é fundamental que haja algum nível de gestão metropolitana.

São Paulo

A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira, a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo. Os sete municípios do Grande ABC irão compor uma das cinco sub-regiões desse grupo, conforme emenda aglutinativa. A proposta, de autoria do governo estadual, cria cinco sub-regiões com características similares dentro dos 39 municípios paulistas.

Com a aprovação unânime, o Grande ABC passa a ser uma sub-região e assim terá maior participação no governo para buscar alternativas aos problemas comuns entre as sete cidades. Além das sub-regiões e da autarquia que cuidará da organização, do planejamento e da execução dos projetos, a medida aprovada também cria o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana e autoriza a criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Foi o primeiro passo para solução de problemas conjuntos enfrentados pelas cidades. Agora, essas sub-regiões serão efetivadas por decreto do governador de São Paulo, assim como os conselhos consultivos que serão formados nesses aglomerados.

Atualmente, para se executar uma obra que envolva mais de um município e o Estado, é preciso formular um convênio específico, com detalhamento das responsabilidades e obrigações de cada ente municipal e do Estado. Com a criação das sub-regiões da Região Metropolitana, esse processo se torna mais direto, com menos burocracia, uma vez que será efetivado por meio de um fundo a ser criado para esse fim.

Grande ABC

No Grande ABC, por exemplo, as discussões são feitas desde a década de 1990 no âmbito do Consórcio Intermunicipal de prefeitos. Assim, já existe uma pauta estabelecida das ações que precisam ser concretizadas para melhoria conjunta das cidades.

Era necessário, portanto, criar esse foro adequado de forma a centralizar todas as ações convergentes. Por meio do fundo de recursos e dos conselhos será possível planejar e direcionar os investimentos para melhoria do transporte público e, consequentemente, para a melhoria da mobilidade urbana.

Desafio

A grande dificuldade será estabelecer um sistema de gestão que consiga superar essas diferenças políticas. Tem-se prefeitos de partidos diferentes e governador de outro partido, o que pode significar muitos embates políticos e muitas dificuldades. É preciso que se diga: as metrópoles não vão andar para frente se não houver uma eficiente gestão metropolitana. De fato, só com os municípios, sem a participação do Estado e, eu diria mais, sem a participação do governo federal, muito dificilmente as regiões metropolitanas irão para frente.