A General Motors do Brasil terá que pagar R$ 23 milhões em indenização aos trabalhadores de São José dos Campos demitidos em 1998 e que não receberam a multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) sobre o período em que trabalharam na empresa antes de se aposentarem.

Em assembléia realizada quarta-feira, cerca de 300 trabalhadores aprovaram com unanimidade o acordo, que resultará R$ 17 mil para cada um dos 1.372 ex-trabalhadores da GM que foram dispensados na época e entraram com processo nesse mesmo ano contra a montadora.

Nos últimos anos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos entrou na Justiça com vários processos contra a empresa. A entidade afirma que a GM tem a prática de não pagar a multa de 40% sobre o período anterior à aposentadoria, baseada numa interpretação na Justiça que foi derrubada no ano passado.

Dívida - Segundo o presidente da entidade, Luiz Carlos Prates, o Mancha, a reivindicação do sindicato era apenas que a empresa pagasse o que devia a todos os trabalhadores que já saíram da empresa e também passe a pagar a partir de agora todos os aposentados que forem demitidos.

O pagamento deverá ser feito até o dia 15 de outubro. Os nomes dos ex-trabalhadores da GM que estão neste processo podem ser conferidos no próprio sindicato ou através da internet (www.sindmetalsjc.org.br/cont/apose_gm_98.pdf).

Grande ABC - Segundo o sindicato, não há trabalhadores da unidade de São Caetano contemplados no acordo.

Contudo, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano diz que há também a prática de não-pagamento da multa de 40% sobre o FGTS para os trabalhadores que estão em rescisão por conta da aposentadoria.

“Temos diversos processos aqui. Muitos trabalhadores precisam entrar na Justiça para conseguir o que lhes é de direito. A GM simplesmente não reconhece o pagamento da multa de 40%”, conta Francisco Nunes Rodrigues, vice-presidente do sindicato.

O dirigente conta que os trabalhadores também aguardam julgamento e acordo sobre as ações promovidas pelo sindicato, mas que ainda não houve nenhum resultado para os metalúrgicos de São Caetano.