Política Titulo Secretário será punido
Lauro anuncia sindicância para apurar nepotismo e garante que punição recairá sobre secretário
Por Leandro Baldini
Do Diário do Grande ABC
02/02/2016 | 07:00
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Chefe do Executivo de Diadema, Lauro Michels (PV) anunciou ontem abertura de sindicância para apurar possível caso de nepotismo que envolveu o titular da Segurança Alimentar, Teodózio Gregório da Silva (PSC), e o seu neto e ex-funcionário em cargo de comissão (sem concurso público) Danilo da Silva Gomes Florêncio, da Secretaria de Habitação. O prefeito diademense ainda confirmou que eventual punição ou questionamento da Justiça em relação ao episódio recairá sobre Teodózio.

“Parece que ele (Danilo) é neto de criação do Teodózio. Não sei direito se tem ligação congênita. Achei prudente afastá-lo (da Prefeitura) e, se ficar comprovada a ligação e houver dano ao erário, os dois vão ressarcir. A sindicância foi aberta pelo setor Jurídico, até porque o secretário assinou termo de compromisso de que não tinha parente no governo”, destacou Lauro, referindo-se à demissão de Danilo Florêncio, ocorrida na sexta-feira.

Denúncia revelada pelo Diário mostrou que o caso infringia a Súmula Vinculante número 13, publicada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2008, que veta o emprego de familiares até o terceiro grau nos governos federal, estadual e municipal. O vínculo entre Teodózio e Danilo (avô e neto) é enquadrado como segundo grau.

“(O ressarcimento) Será considerado o valor pelo tempo que houve a irregularidade, se comprovada”, citou Lauro. Danilo Florêncio estava no governo desde abril, com salário mensal de R$ 4.442. Caso seja confirmado o dano ao erário, Danilo e Teodózio podem ter de ressarcir R$ 39.978 aos cofres do município, correspondentes a nove meses de serviço do ex-servidor – o atual titular da Segurança Alimentar tem vencimentos de R$ 10.533 por mês. “Quem tem de condenar isso é o Ministério Público, por meio de uma ação (civil pública). Porém, com a exoneração, mostra a boa-fé do gestor público também”, pontuou o verde. 




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