Em 2014, 17 policiais militares foram expulsos da corporação no Grande ABC, do total de cerca de 3.000 que atuam na região. Três deles estavam envolvidos em ocorrências que resultaram em mortes. Em 2013, o número foi maior: 21 exonerados.

De acordo com a PM (Polícia Militar), a maioria dos que deixaram o posto praticou outros tipos de atos considerados incompatíveis com a função, entre eles os crimes de peculato e concussão, que estão relacionados ao desvio de dinheiro.

Segundo o comandante da PM no Grande ABC, coronel Marcelo Cortez Ramos de Paula, o número pode ser considerado ao mesmo tempo alto e baixo. “Levando em conta o efetivo de 3.000 policiais, é um número alto, principalmente quando nos confrontamos com várias acusações de corporativismo. Ao mesmo tempo, é uma quantidade baixa se relacionarmos com o total de atendimentos e intervenções realizadas”, explicou.

Em todas as ocorrências em que um tiro é disparado, o policial deve prestar esclarecimentos. Quando acontece uma morte, o processo pode passar por até três etapas. Uma comissão de estudo de caso, formada por oficiais do Comando e do Batalhão, vai analisar se a conduta foi correta. A Corregedoria também faz sua investigação.

“O caso só vai ser finalizado com o aval do subcomandante da PM. Fora isso, o policial também precisa passar por avaliação psicológica (Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar), que vai determinar se ele está apto para o trabalho e que também pode afastá-lo”, disse.

Além dos trâmites internos da instituição, também há inquérito conduzido pela Polícia Civil. “Em qualquer caso, os acontecimentos vão ser relatados e podem ser analisados pela Justiça e até pelo Ministério Público. Nada fica alheio.”

O especialista em Segurança Pública e Privada Jorge Lordello avalia que o número é pequeno ao ser comparado com o efetivo. Ele destaca que o fato de a profissão ser perigosa também deve ser considerado. “Durante o exercício do trabalho, a pessoa pode cometer um erro de cálculo, ainda mais com o agravante do risco profissional. Ele tem que tomar uma decisão em segundos. É diferente quando o policial age com a intenção de matar. Ali ele assume a carapuça de bandido. A PM está agindo certo efetuando prisões e demissões para que essas pessoas não façam parte do efetivo da corporação.”

Já o presidente do grupo Tortura Nunca Mais e advogado do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, criticou a instituição. “É um número relativamente pequeno, mas a questão é que existe excesso de corporativismo. Os policiais são mais punidos quando não estão com coturno, ou por causa de hierarquia, por exemplo, do que quando cometem homicídios.” Ele também defendeu a desmilitarização da PM. “Precisamos de uma polícia comunitária.”

Famílias esperam por justiça em caso que aconteceu há três anos

Há três anos, Felipe Pontes Macedo foi buscar o amigo Douglas Silva na escola, no bairro Demarchi, em São Bernardo, para jogar videogame. Ambos tinham 17 anos na época. Felipe tinha acabado de conseguir o primeiro emprego e Douglas sonhava em ser engenheiro mecânico.

Após uma viatura interceptar a moto em que eles estavam e os policiais descerem atirando, os dois foram baleados. Felipe morreu na hora e Douglas entrou consciente no carro, mas veio a óbito no caminho para o hospital.

Recentemente, o juiz de Direito da Vara do Júri de São Bernardo aceitou a denúncia da Promotoria de duplo homicídio qualificado. Agora os três policiais envolvidos vão responder como réus e passarão por audiências que decidirão se haverá julgamento. A família de ambos considerou o ato como um primeiro passo.

De acordo com o advogado Ariel de Castro Alves, casos como esse são cada vez mais comuns. “Temos média de cinco famílias que nos procuram por mês. O que podemos observar é que há um perfil de vítima: jovens negros e pobres, que vivem na periferia.”