Documento da Comgás ao qual o Diário teve acesso mostra que as distâncias mínimas previstas para o empreendimento em Santo André chegam ao limite das normas editadas pelas própria companhia em 2001. O relatório NT3 – afastamentos mínimos de segurança –, inspirado em normas internacionais, determina que gasodutos com diâmetro maior do que 12 polegadas operando sob pressão de 250 libras devem ficar pelo menos a nove metros de distância de qualquer propriedade.

A tubulação que a Comgás pretende instalar em Santo André terá 20 polegadas (equivalente a meio metro) e vai operar sob pressão de 238 libras ou 17 quilos por centímetro. A norma nem menciona a que distância mínima esse tipo de tubulação deve passar de residências. Técnicos da Prefeitura de Santo André informaram que as ruas e avenidas afetadas pelo gasoduto têm entre 15 e 30 metros de largura. Em entrevista ao Diário, em dezembro, o diretor de operações da Comgás, José Carlos Broisler Oliver, disse que a distância entre a tubulação e os imóveis dependeria da largura das ruas e avenidas por onde a tubulação vai passar. “É a distância que dá do meio da rua para a casa. Numa via mais estreita, (a distância) pode ficar mais reduzida”.

Uma fonte do setor ouvida pelo Diário alerta que, apesar do rigor, as “condições gerais” contidas na NT3, deixam frestas para interpretações mais amplas ao gosto do empreendedor: “Afastamentos não previstos nesta norma serão analisados pelo engenheiro responsável pelo projeto” e “aceitam-se diferentes valores de afastamentos mínimos dos estabelecidos (na norma) se esses forem justificados através de análise de risco.”