Em pelo menos cinco cidades do Grande ABC os aposentados e pensionistas têm direito a desconto na taxa de coleta de lixo. Isso porque as prefeituras de São Bernardo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires diminuem pelo menos 50% do valor da cobrança caso os beneficiários da Previdência Social se enquadrem nos critérios de cada uma das cidades. Em Santo André, por legislação sancionada no fim de 2012, a desoneração de 50% foi extinta no dia 1º de abril. Mas o superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Sebastião Ney Vaz Júnior, garantiu na Câmara que enviará, em 15 dias, uma minuta de lei regulamentando novamente o auxílio.

As cinco cidades que concedem o desconto (incluindo Santo André) têm, juntas, 323.616 beneficiários. Mas cada um dos municípios apresenta critérios únicos para liberar o desconto.

Os 57.356 aposentados e pensionistas de Mauá e Ribeirão Pires estão em melhores condições. Segundo as prefeituras de ambos municípios, não existe taxa de coleta de lixo a todos os munícipes.

Em São Caetano, todos os segurados da Previdência com renda mensal de até três salários-mínimos (R$ 2.034) podem pedir a isenção total da taxa de coleta de lixo. Para o grupo mais abastado, o desconto é de 50%. O munícipe deve ter único imóvel e residir nele, sem utilizá-lo com fins lucrativos. É necessário solicitar o benefício entre janeiro e abril, para efeito no ano seguinte, no Atende Fácil.

Em São Bernardo, o desconto para os aposentados e pensionistas vai até 50% da taxa de coleta. Para isso, é necessário procurar a Rede Fácil para saber se o seu perfil se encaixa na legislação que libera a redução. Comprovada a adequação, é necessário protocolar o pedido no local de atendimento com documentos de identidade e comprovante atualizado da fonte previdenciária pagadora, provar que é proprietário do imóvel em que reside, a qualquer momento, informou a Prefeitura.

Em Diadema, o Executivo municipal informou que não há isenções para os aposentados e pensionistas na taxa de coleta.

Rio Grande da Serra não respondeu ao pedido da equipe do Diário até o fechamento desta edição.