A Câmara de Santo André aprovou ontem, em primeira votação, mudança de resolução interna que prevê a possibilidade de apreciação de projetos e demais dispositivos legislativos fora das dependências do Parlamento – assim, autorizando a realização de sessões on-line. A propositura, de autoria da mesa diretora, recebeu 19 votos favoráveis e nenhum contrário.

A intenção do projeto é fazer com que os parlamentares, durante a pandemia do novo coronavírus, possam realizar videoconferência e atuar em regime de home office, o que poderia dar continuidade às atividades legislativas em meio à quarentena. A segunda votação tem previsão de ocorrer amanhã, às 10h.

“Com essa nova resolução, fica a cargo do presidente da Câmara decidir onde poderão ocorrer as sessões. Até então, as plenárias só poderiam ser realizadas dentro da Câmara. Na sexta-feira (amanhã) vamos realizar segunda votação e, caso seja aprovada (a mudança da resolução), na próxima terça-feira já poderemos realizar sessão por tecnologia de videoconferência”, declarou o presidente da Câmara, Pedrinho Botaro (PSDB).

Ainda conforme o presidente, as plenárias utilizarão plataforma cedida gratuitamente pela Microsoft, que deverá comportar todos os vereadores. “Este é um aplicativo que já vem no pacote Office (da Microsoft) e, como nos foi oferecido de maneira gratuita, ao menos em um primeiro momento, aceitamos o quanto antes. Sabemos que as videoconferências não substituem as sessões presenciais, mas durante a pandemia nos ajudará muito”, afirmou o tucano.

A segunda votação para aprovação da resolução interna tem de acontecer amanhã, pois o regimento interno vigente diz que deve haver intervalo de 48 horas para que duas apreciações de matéria que altera as regras do trabalho da casa sejam feitas.

Os trabalhos ontem foram realizados com vereadores e funcionários usando máscaras. Frascos de álcool gel estavam espalhados pelas mesas.

Durante a sessão, os vereadores do PT elogiaram a postura de a Câmara adotar tecnologia de videoconferência. “A decisão da mesa diretora foi acertada para manter os trabalhos. É preciso discutir de maneira coletiva o momento (pandemia) pelo qual estamos passando”, citou o vereador Eduardo Leite (PT).

Vice-presidente da Casa, Bete Siraque (PT) também elogiou a medida e lembrou que a decisão foi elaborada por toda a mesa diretora. “Com as sessões remotas poderemos seguir com os trabalhos e apreciar as matérias que estão na pauta”, avaliou. A vereadora sustentou que o Parlamento deveria “aproveitar a mudança e promover reavaliação do regimento interno como um todo.”