Licitação aberta pelo governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), para contratação de empresa para fornecimento de carnes a merenda escolar fracassou. Em meio ao superfaturamento de compra de diversos gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, entre eles almôndega, a administração teve de considerar deserta a concorrência pública realizada ontem e já considera a possibilidade de celebrar contrato emergencial, ou seja, sem processo licitatório, para evitar o desabastecimento.

A equipe de reportagem do Diário acompanhou o pregão presencial, realizado ontem à tarde no Paço, e nenhuma firma apresentou proposta para substituir a BH Foods Comércio e Indústria Ltda, que até março era responsável pela distribuição de carnes para as unidades escolares do município.
Questionado pelo Diário, o governo Donisete não informou oficialmente quais medidas tomará para evitar que as escolas municipais fiquem sem merenda, tendo em vista que o fim das férias escolares se aproxima e contrato com a BH Foods venceu há quatro meses. A gestão petista admite a chance de não haver tempo hábil para republicar o edital e reiniciar o processo licitatório antes da volta às aulas.

O contrato emergencial é uma possibilidade concreta e a BH Foods hoje não tem impedimentos legais para ficar com o acordo. Foi a empresa que praticou valores acima dos registrados no mercado, principalmente na venda de almôndegas e de coxa e sobrecoxa de frango. No caso das almôndegas, a administração aceitou pagar à BH Foods o dobro do preço (R$ 20) que desembolsava antes pelo quilo do alimento, quando o convênio era com a Boscatti Indústria e Comércio Ltda – cobrava R$ 10,30.

O governo Donisete nega irregularidades e sustenta que a diferença dos valores se dá pelo fato de o novo custo cobrir também os serviços de entrega da comida nas unidades escolares e pela reposição da inflação.

CONSELHO
Presente no pregão presencial de ontem, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, órgão responsável por fiscalizar os gastos com a merenda, Ana Aparecida Oliveira Aguiar Costa, também negou fraude na aquisição de merenda escolar em Mauá. Ela afirmou que o conselho não investigou as denúncias reveladas pelo Diário porque o grupo “já acompanha” todos os processos licitatórios.

“A gente assina quando é licitado, comprado, a gente participa das licitações. Todo ano a gente faz a prestação de contas e conferimos nota por nota, pagamento por pagamento. Então, é tudo transparente. Visitamos as escolas e verificamos o fornecimento da merenda. O que foi dito no jornal é mentira”, sustentou a dirigente do grupo do qual a própria irmã do prefeito, Josefina Pereira Braga, integra.

Na administração Donisete, a BH Foods já faturou R$ 1,4 milhão, sendo parte desse recurso proveniente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação). O Ministério Público investiga o caso.