A sinalização de aumento da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2014 fez o clima na Câmara de Mauá esquentar na primeira votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na terça-feira. Durante plenária, os vereadores Manoel Lopes (DEM) e o presidente da Casa, Paulo Suares (PT), chegaram a ter discussão acalorada sobre o tema. Enquanto isso, o governo Donisete Braga (PT) adotou cautela em relação ao tributo.

Opositor ferrenho à gestão do PT, Manoel não perdeu oportunidade de citar o tema na apreciação do projeto. O democrata lembrou que o secretário de Finanças, José Roberto Silva, admitiu aumentar o IPTU em audiência pública sobre a peça, há duas semanas. “Estou alertando aos demais vereadores que a LDO prevê aumento de IPTU. O secretário confirmou isso”, disse o democrata.

Manoel se refere ao artigo 23 do projeto da LDO, o qual prevê alterações tributárias, entre elas o IPTU, que poderão ser propostas pelo Poder Executivo para vigorarem a partir de 2014. No texto, a propositura dá liberdade à Prefeitura de rever a PGV (Planta Genérica de Valores) e alíquotas do tributo, hoje calculadas em 3% do valor venal para terrenos vazios e 0,5% da quantia venal em áreas construídas.

Durante o uso da palavra do democrata, Suares interveio, alegando que o Parlamento não estava votando naquele momento o reajuste do IPTU e sim a LDO. “Isso joga uma pressão (aos vereadores) sobre algo que não sabemos se haverá. Ele (José Roberto) seguirá como secretário amanhã? Estará vivo amanhã? Ninguém sabe. Então não dá para fazer esse tipo de previsão”, rebateu.

Em seguida, os dois vereadores começaram a discutir. Suares alertou que a LDO não cita aumento de tributos, e sim revisão. Por sua vez, Manoel remeteu às palavras de José Roberto, confirmando a necessidade de majoração no imposto. Na queda de braço, venceu o petista, que teve apoio dos demais vereadores, fazendo a LDO passar por primeira votação sem alterações.

Embora rechace alterações nas alíquotas, José Roberto admitiu a necessidade majoração do tributo alterando o PGV, que, segundo ele, não acompanha mais os valores do mercado imobiliário. Para isso, ele vai elaborar um projeto de lei para enviar à Câmara, prevendo uma nova planilha.

Hoje, o governo Donisete adota a cautela ao comentar do IPTU, pois teme manifestações pela medida ser impopular, principalmente em período de protestos Brasil afora. Integrantes do primeiro escalão não desmentem que o tributo será discutido no segundo semestre.