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João Coragem mantém críticas


Luciano Cavenagui
Do Diário do Grande ABC

15/10/2006 | 20:25


O delegado João Alves de Almeida, 48 anos, o João Coragem, não ganhou o apelido por acaso. Em fevereiro de 2004, quando era diretor da Cadeia Pública de Diadema, teve notoriedade nacional ao chamar o então governador Geraldo Alckmin de ‘rei’ e de ‘príncipes’ os secretários da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.

O desabafo saiu após 14 presos fugirem pelo teto da cadeia de onde era diretor, atualmente desativada. Uma semana antes, dois presos haviam sido mortos numa tentativa de fuga. Em alto e bom som, João Coragem responsabilizou publicamente o governo estadual e as duas secretarias que tratam com presos. Por falar o que muitos colegas não tinham peito, João Coragem foi punido com um exílio em um setor do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos), onde tem, desde então, a função de ministrar palestras sobre prevenção às drogas.

Dois anos e oito meses depois, João Coragem diz que não está arrependido e faria tudo de novo. Em tom irônico, conta que o ‘rei’ Alckmin irá se tornar ‘imperador’ caso seja eleito presidente e, falando mais seriamente, afirma que o ‘príncipe’ Saulo deveria sair do cargo no governo Serra.

DIÁRIO – Passados mais de dois anos das críticas, o senhor se arrepende do que fez?

Oliveira – Não me arrependo nem um pouco, até porque fui devidamente punido por isso. Não há razão de ser arrepender de uma punição indevida.

DIÁRIO – Quando o senhor criticou o governo em 2004, ainda havia muitos presos nas carceragens das delegacias. Foram construídos vários CDPs (Centros de Detenção Provisória) e atualmente praticamente não há detentos nos DPs. Qual análise o senhor faz sobre a situação atual?

Oliveira – O problema carcerário continua sendo muito sério. Os CDPs construídos já estão superlotados. O Supremo Tribunal Federal, em fevereiro deste ano, permitiu a progressão de regime para crimes hediondos. É uma saída política para esvaziar os presídios. Porque os presos por esses crimes estavam ocupando vagas nos presídios por muito mais tempo que o governo esperava. E isso obviamente superlotou de uma forma estupenda os presídios. Se não me engano, no ano passado, teve um encontro de juízes-corregedores em São Roque, no qual foi sugerido que concessões fossem feitas na medida do possível para que as progressões fossem dadas. O intuito é um só. Não há mais espaço nas cadeias. Pode construir quantos presídios quiserem. Não vai comportar a população carcerária. É um problema social muito grave no país hoje. Tenho receio do seguinte: recentemente houve concurso para contratar carcereiros sob responsabilidade da Secretaria de Segurança, isto é, para trabalharem nas carceragens dos distritos. Espero que os presos não voltem a lotar as delegacias.

DIÁRIO – Qual medida imediata deveria ser adotada para amenizar a situação?

Oliveira – Dar condições às Varas de Execuções Criminais para que realmente trabalhem, uma espécie de mutirão judiciário. Por causa do acúmulo de processos, perde-se muito tempo. Para um preso apelar de uma sentença no caso de uma condenação definitiva leva quase nove meses. Até o processo voltar para a Vara de Execução, passa-se mais um ano. Nesse tempo, muitas vezes o preso tem direito a progressão do regime. Na verdade, a população carcerária não tem a rotatividade necessária por causa da morosidade da Justiça. Além disso, os presos deveriam ser separados por tipo de crime. Não se pode jogar todos numa vala comum. Temos de trabalhar efetivamente na recuperação de preso, porque isso não existe hoje. O índice de reincidência é muito alto.

DIÁRIO – No segundo turno da eleição presidencial, o senhor vai votar no ‘rei’ Alckmin ou no Lula?

Oliveira – Não vou te responder a essa pergunta porque vou arrumar outro processo administrativo (risos). Ao que tudo indica, o ‘homem’ poderá ser o nosso presidente da República. Aí se corre o risco dele virar imperador e eu vou ter de pedir asilo político para a Inglaterra (risos).

DIÁRIO – O governador eleito deve mudar o secretário de Segurança Pública, o ‘príncipe’ Saulo?

Oliveira – Tudo aquilo que tinha de falar para eles já disse em alto e bom tom. O Brasil inteiro ouviu. Seja quem for o secretário, continuo delegado do Estado. Se tiver de tecer novas críticas, não tenha a menor dúvida que vou fazê-las. Se tiver de elogiá-los, vou fazer também. Me parece que o ideal seria que o secretário fosse substituído. São Paulo ganharia alguma coisa. Independentemente dos acertos ou dos erros que nosso atual secretário possa ter tido ou não. O modelo adotado por ele não está surtindo efeito. Tanto que tivemos problemas recentes com um certo partido criminoso. Gostaria que viesse alguém que realmente entendesse de Segurança Pública. Fosse ligado a uma atividade policial. Ficaria muito feliz se um delegado fosse designado para esse cargo.

DIÁRIO – A transferência para o Denarc foi uma punição muito dura?

Oliveira – Sem dúvida nenhuma. Trabalhei por 15 anos na comarca de Diadema sob situações adversas e, de um dia para o outro, meu nome saiu publicado no Diário Oficial. Não tiveram nem a ética de avisar e falar: ‘Olha, você vai embora’.

DIÁRIO – O senhor pensa em processar o Estado?

Oliveira – Não. Na época entrei com mandado de segurança para retornar para a cidade de Diadema. Esse mandado foi indeferido, o juiz achou que a transferência era legal, e eu entendi isso como recado político: ‘Não adianta recorrer, porque a sentença vai ser mantida’. Tanto que nem recorri da sentença. Até porque quando você é removido de uma cidade para outra, o Estado tem que te pagar uma verba, o que não ocorreu. E o juiz mencionou isso na sentença até de uma forma assim um tanto esquisita, dizendo que se eu quisesse eu deveria pleitear administrativamente. Ou seja, nem isso ele quis reconhecer que o Estado me devia.

DIÁRIO – O senhor teve amplo direito de defesa?

Oliveira – Tive toda defesa que é possível a qualquer cidadão. Peguei 60 dias de suspensão, mas a intenção era me demitir. Na verdade, foi uma crueldade. Quem acompanha processo administrativo sabe que essa punição é uma pena que se aplica a corruptos dentro da polícia. Penalidade que normalmente se aplica ao pessoal que rouba, faz extorsão. Uma simples crítica levou a isso, a uma pena muito pesada.

DIÁRIO – O senhor chegou a receber alguma pressão velada dos superiores, pessoalmente ou por telefone?

Oliveira - Isso explicitamente não houve. Mas a partir do momento que você é removido sumariamente, o recado é claro. Até porque eu tinha batido de frente com o governador. Agora, de outras autoridades, tive apoio muito bom, inclusive fora da polícia. Recebi cumprimentos do promotoria da cidade, do juiz-corregedor de São Bernardo e de vários delegados amigos.

DIÁRIO – O governo queria que o senhor admitisse publicamente a responsabilidade?

Oliveira – Quando fui na época ouvido na Assembléia Legislativa, o então deputado Afanasio Jazadji chegou a dizer: “O senhor devia ser preso mesmo. O senhor tinha uma cadeia interditada e me permite a entrada de preso?”. Infelizmente foi dito isso na própria sessão. Tive de ouvir esse tipo de coisa. Na verdade, podia esperar o quê? Queriam que eu mandasse os presos para onde? Para minha casa? Impossível.

DIÁRIO – Apesar da interdição judicial, o governo não havia disponibilizado outra cadeia para enviar os presos?

Oliveira – Isso mesmo. Na verdade, no nosso país, o Poder Judiciário não tem força para fazer cumprir as suas decisões. Por isso que ele é afrontado constantemente pelo Poder Executivo. Não temos um judiciário independente, infelizmente.

DIÁRIO – Não havia outro lugar na região para abrigar os detentos?

Oliveira – Não havia como. Não tinha designação superior. A partir do momento em que a cadeia for interditada, é preciso definir para onde mandá-los. Mas isso só foi ocorrer depois das mortes. Começaram a mandar presos para Mogi das Cruzes, Suzano, que acabaram por absorver todo o excedente de Diadema. Só que isso demorou. Na época me lembro que um representante do governo, com boa vontade, disse que estava fazendo todos os esforços para resolver a situação. Respondi que eram necessárias medidas rápidas, sem esperar o dia seguinte. Não é porque são bandidos que o tratamento deve ser ruim. Porque a cadeia é para todo mundo. Qualquer cidadão pode cometer um crime e ser preso.

DIÁRIO – O senhor gostou do apelido?

Oliveira – Até veio a calhar, mas acho que é mais uma lenda. Sempre tive um posicionamento determinado. Com isso, consegui a simpatia felizmente da maioria da classe policial. E tenho recebido apoio. A gente faz palestra muito fora de São Paulo, principalmente no interior, e sempre chegam e me perguntam: “O senhor não é o fulano de tal? Parabéns pela atitude.” Nunca tive nenhuma represália.

DIÁRIO – Como tem sido o trabalho no Denarc?

Oliveira – Trabalho com prevenção de drogas, tanto em orientações dentro do Denarc como em palestras fora. Também temos cursos que são administrados para formação de agentes multiplicadores. Nosso público-alvo são pais e professores. Mas também atendemos escolas. Temos uma equipe de aproximadamente dez pessoas. Tenho viajado bastante em palestras pelo interior.

DIÁRIO – Qual a droga mais problemática no Brasil?

Oliveira – É a maconha. Tem muita gente que fala da cocaína, mas o problema mesmo é a maconha. O jovem adora um baseado. É a porta de entrada para outras drogas. O álcool também é muito nocivo, a droga que está mais próxima de nós.

DIÁRIO – Que dicas você daria aos pais para protegerem os filhos?

Oliveira – Em primeiro lugar estar atento ao filho, o que ele faz, onde ele anda, com quem ele anda. E notar se ele chega em casa alcoolizado falando alto, balançando as pernas. Se ele usa drogas, vai apresentar uma mudança de comportamento.

DIÁRIO – O senhor gostaria de deixar alguma mensagem?

Oliveira – Gostaria que este país se transformasse realmente em uma democracia de direito e de fato, onde as pessoas pudessem falar aquilo que pensam sem ter as represálias como eu tive. Principalmente quando é no interesse do serviço público. Uma democracia real, quem sabe a gente consiga isso um dia.



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João Coragem mantém críticas

Luciano Cavenagui
Do Diário do Grande ABC

15/10/2006 | 20:25


O delegado João Alves de Almeida, 48 anos, o João Coragem, não ganhou o apelido por acaso. Em fevereiro de 2004, quando era diretor da Cadeia Pública de Diadema, teve notoriedade nacional ao chamar o então governador Geraldo Alckmin de ‘rei’ e de ‘príncipes’ os secretários da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.

O desabafo saiu após 14 presos fugirem pelo teto da cadeia de onde era diretor, atualmente desativada. Uma semana antes, dois presos haviam sido mortos numa tentativa de fuga. Em alto e bom som, João Coragem responsabilizou publicamente o governo estadual e as duas secretarias que tratam com presos. Por falar o que muitos colegas não tinham peito, João Coragem foi punido com um exílio em um setor do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos), onde tem, desde então, a função de ministrar palestras sobre prevenção às drogas.

Dois anos e oito meses depois, João Coragem diz que não está arrependido e faria tudo de novo. Em tom irônico, conta que o ‘rei’ Alckmin irá se tornar ‘imperador’ caso seja eleito presidente e, falando mais seriamente, afirma que o ‘príncipe’ Saulo deveria sair do cargo no governo Serra.

DIÁRIO – Passados mais de dois anos das críticas, o senhor se arrepende do que fez?

Oliveira – Não me arrependo nem um pouco, até porque fui devidamente punido por isso. Não há razão de ser arrepender de uma punição indevida.

DIÁRIO – Quando o senhor criticou o governo em 2004, ainda havia muitos presos nas carceragens das delegacias. Foram construídos vários CDPs (Centros de Detenção Provisória) e atualmente praticamente não há detentos nos DPs. Qual análise o senhor faz sobre a situação atual?

Oliveira – O problema carcerário continua sendo muito sério. Os CDPs construídos já estão superlotados. O Supremo Tribunal Federal, em fevereiro deste ano, permitiu a progressão de regime para crimes hediondos. É uma saída política para esvaziar os presídios. Porque os presos por esses crimes estavam ocupando vagas nos presídios por muito mais tempo que o governo esperava. E isso obviamente superlotou de uma forma estupenda os presídios. Se não me engano, no ano passado, teve um encontro de juízes-corregedores em São Roque, no qual foi sugerido que concessões fossem feitas na medida do possível para que as progressões fossem dadas. O intuito é um só. Não há mais espaço nas cadeias. Pode construir quantos presídios quiserem. Não vai comportar a população carcerária. É um problema social muito grave no país hoje. Tenho receio do seguinte: recentemente houve concurso para contratar carcereiros sob responsabilidade da Secretaria de Segurança, isto é, para trabalharem nas carceragens dos distritos. Espero que os presos não voltem a lotar as delegacias.

DIÁRIO – Qual medida imediata deveria ser adotada para amenizar a situação?

Oliveira – Dar condições às Varas de Execuções Criminais para que realmente trabalhem, uma espécie de mutirão judiciário. Por causa do acúmulo de processos, perde-se muito tempo. Para um preso apelar de uma sentença no caso de uma condenação definitiva leva quase nove meses. Até o processo voltar para a Vara de Execução, passa-se mais um ano. Nesse tempo, muitas vezes o preso tem direito a progressão do regime. Na verdade, a população carcerária não tem a rotatividade necessária por causa da morosidade da Justiça. Além disso, os presos deveriam ser separados por tipo de crime. Não se pode jogar todos numa vala comum. Temos de trabalhar efetivamente na recuperação de preso, porque isso não existe hoje. O índice de reincidência é muito alto.

DIÁRIO – No segundo turno da eleição presidencial, o senhor vai votar no ‘rei’ Alckmin ou no Lula?

Oliveira – Não vou te responder a essa pergunta porque vou arrumar outro processo administrativo (risos). Ao que tudo indica, o ‘homem’ poderá ser o nosso presidente da República. Aí se corre o risco dele virar imperador e eu vou ter de pedir asilo político para a Inglaterra (risos).

DIÁRIO – O governador eleito deve mudar o secretário de Segurança Pública, o ‘príncipe’ Saulo?

Oliveira – Tudo aquilo que tinha de falar para eles já disse em alto e bom tom. O Brasil inteiro ouviu. Seja quem for o secretário, continuo delegado do Estado. Se tiver de tecer novas críticas, não tenha a menor dúvida que vou fazê-las. Se tiver de elogiá-los, vou fazer também. Me parece que o ideal seria que o secretário fosse substituído. São Paulo ganharia alguma coisa. Independentemente dos acertos ou dos erros que nosso atual secretário possa ter tido ou não. O modelo adotado por ele não está surtindo efeito. Tanto que tivemos problemas recentes com um certo partido criminoso. Gostaria que viesse alguém que realmente entendesse de Segurança Pública. Fosse ligado a uma atividade policial. Ficaria muito feliz se um delegado fosse designado para esse cargo.

DIÁRIO – A transferência para o Denarc foi uma punição muito dura?

Oliveira – Sem dúvida nenhuma. Trabalhei por 15 anos na comarca de Diadema sob situações adversas e, de um dia para o outro, meu nome saiu publicado no Diário Oficial. Não tiveram nem a ética de avisar e falar: ‘Olha, você vai embora’.

DIÁRIO – O senhor pensa em processar o Estado?

Oliveira – Não. Na época entrei com mandado de segurança para retornar para a cidade de Diadema. Esse mandado foi indeferido, o juiz achou que a transferência era legal, e eu entendi isso como recado político: ‘Não adianta recorrer, porque a sentença vai ser mantida’. Tanto que nem recorri da sentença. Até porque quando você é removido de uma cidade para outra, o Estado tem que te pagar uma verba, o que não ocorreu. E o juiz mencionou isso na sentença até de uma forma assim um tanto esquisita, dizendo que se eu quisesse eu deveria pleitear administrativamente. Ou seja, nem isso ele quis reconhecer que o Estado me devia.

DIÁRIO – O senhor teve amplo direito de defesa?

Oliveira – Tive toda defesa que é possível a qualquer cidadão. Peguei 60 dias de suspensão, mas a intenção era me demitir. Na verdade, foi uma crueldade. Quem acompanha processo administrativo sabe que essa punição é uma pena que se aplica a corruptos dentro da polícia. Penalidade que normalmente se aplica ao pessoal que rouba, faz extorsão. Uma simples crítica levou a isso, a uma pena muito pesada.

DIÁRIO – O senhor chegou a receber alguma pressão velada dos superiores, pessoalmente ou por telefone?

Oliveira - Isso explicitamente não houve. Mas a partir do momento que você é removido sumariamente, o recado é claro. Até porque eu tinha batido de frente com o governador. Agora, de outras autoridades, tive apoio muito bom, inclusive fora da polícia. Recebi cumprimentos do promotoria da cidade, do juiz-corregedor de São Bernardo e de vários delegados amigos.

DIÁRIO – O governo queria que o senhor admitisse publicamente a responsabilidade?

Oliveira – Quando fui na época ouvido na Assembléia Legislativa, o então deputado Afanasio Jazadji chegou a dizer: “O senhor devia ser preso mesmo. O senhor tinha uma cadeia interditada e me permite a entrada de preso?”. Infelizmente foi dito isso na própria sessão. Tive de ouvir esse tipo de coisa. Na verdade, podia esperar o quê? Queriam que eu mandasse os presos para onde? Para minha casa? Impossível.

DIÁRIO – Apesar da interdição judicial, o governo não havia disponibilizado outra cadeia para enviar os presos?

Oliveira – Isso mesmo. Na verdade, no nosso país, o Poder Judiciário não tem força para fazer cumprir as suas decisões. Por isso que ele é afrontado constantemente pelo Poder Executivo. Não temos um judiciário independente, infelizmente.

DIÁRIO – Não havia outro lugar na região para abrigar os detentos?

Oliveira – Não havia como. Não tinha designação superior. A partir do momento em que a cadeia for interditada, é preciso definir para onde mandá-los. Mas isso só foi ocorrer depois das mortes. Começaram a mandar presos para Mogi das Cruzes, Suzano, que acabaram por absorver todo o excedente de Diadema. Só que isso demorou. Na época me lembro que um representante do governo, com boa vontade, disse que estava fazendo todos os esforços para resolver a situação. Respondi que eram necessárias medidas rápidas, sem esperar o dia seguinte. Não é porque são bandidos que o tratamento deve ser ruim. Porque a cadeia é para todo mundo. Qualquer cidadão pode cometer um crime e ser preso.

DIÁRIO – O senhor gostou do apelido?

Oliveira – Até veio a calhar, mas acho que é mais uma lenda. Sempre tive um posicionamento determinado. Com isso, consegui a simpatia felizmente da maioria da classe policial. E tenho recebido apoio. A gente faz palestra muito fora de São Paulo, principalmente no interior, e sempre chegam e me perguntam: “O senhor não é o fulano de tal? Parabéns pela atitude.” Nunca tive nenhuma represália.

DIÁRIO – Como tem sido o trabalho no Denarc?

Oliveira – Trabalho com prevenção de drogas, tanto em orientações dentro do Denarc como em palestras fora. Também temos cursos que são administrados para formação de agentes multiplicadores. Nosso público-alvo são pais e professores. Mas também atendemos escolas. Temos uma equipe de aproximadamente dez pessoas. Tenho viajado bastante em palestras pelo interior.

DIÁRIO – Qual a droga mais problemática no Brasil?

Oliveira – É a maconha. Tem muita gente que fala da cocaína, mas o problema mesmo é a maconha. O jovem adora um baseado. É a porta de entrada para outras drogas. O álcool também é muito nocivo, a droga que está mais próxima de nós.

DIÁRIO – Que dicas você daria aos pais para protegerem os filhos?

Oliveira – Em primeiro lugar estar atento ao filho, o que ele faz, onde ele anda, com quem ele anda. E notar se ele chega em casa alcoolizado falando alto, balançando as pernas. Se ele usa drogas, vai apresentar uma mudança de comportamento.

DIÁRIO – O senhor gostaria de deixar alguma mensagem?

Oliveira – Gostaria que este país se transformasse realmente em uma democracia de direito e de fato, onde as pessoas pudessem falar aquilo que pensam sem ter as represálias como eu tive. Principalmente quando é no interesse do serviço público. Uma democracia real, quem sabe a gente consiga isso um dia.

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